Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa02/03/2026encerradocontratação de empresa especializada na execução dos serviços de confecção, impressão, reimpressão, organização e entrega em domicílio de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2026, do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 65 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Técnica, destinada à capacitação de monitores educacionais, acompanhantes escolares e profissionais de apoio à inclusão, que atuam na rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães – BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade14/01/2026Despesas referente a contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento: da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº921 – Bairro Jardim Eldorado, cuja identificação sob o nº20/139024-4; da sede dos CONSELHOS TUTELARES, sendo um CONSELHO TUTELAR SUL localizado na Rua K, nº5885–Bairro BNH, cuja identificação sob nº20/1407196-3 e outro CONSELHO TUTELAR NORTE localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, 6672 – Bairro Parque São Paulo, cuja identificação sob o nº20/499407-5, do CENTRO DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CAASPD, CASA DOS CONSELHOS, localizada na Avenida Presidente Nasser n° 470 - Jardim América, cuja identificação sob o nº 20/502996-2 e RODA MOINHO localizado na Rua 811 (Arlindo José de Souza) nº 1960 setor 08, bairro Nova Vilhena. Por um período de 12 (doze) meses.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 79 mil
Inexigibilidade30/06/2026contratação da empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 35.438.925/0001-01, para disponibilização do Programa A TARDE EDUCAÇÃO, destinado aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 480 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de Empresa Especializada para a produção, locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estande institucional, incluindo o fornecimento de equipamentos, mobiliário e demais itens necessários ao pleno funcionamento da estrutura, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, a ser instalado no recinto da Bahia Farm Show 2026, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e respectivo memorial descritivo.Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 0
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Palestra com o tema: CUIDAR DE QUEM EDUCA: Como manter o bem-estar e o equilíbrio emocional para vencer os desafios da educação ministrada pelo palestrante Eduardo Shinvashiki para a Jornada Pedagógica 2026.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade06/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com notória especialização, em processos de controle e procedimentos junto a controladoria interna do município, com acompanhamento de procedimentos internos de controleGABINETE DO PREFEITO · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade09/01/2026Constitui objeto da presente licitação a Contratação da empresa 60.158.246 ANSELMO GROSSI FERNANDEZ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 60.158.246/0001-18, MR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 48.052.645/001-02, CARLOS EDUARDO MAROTTA CAPANEMA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 25.009.740/0001-10, MADDAME ROUSSEAU PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o no 39.959.956/0001-50, para apresentação artística da Banda Harpia, Rock Society Band, Mineiros do Hawaii, Banda LED III, respectivamente, bem como os cantores Marcinho Thuler e Ronald Wagner, durante a realização do Caparaó Motorock - 3º Encontro de Motociclistas no Pico da Bandeira de Alto Caparaó/MG.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO "TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES EDUARDO HENRIQUE, EWERSON UMBELINO, JOSUÉ PEREIRA, PÂMELA DA SILVA E SILVIO WOLFF, DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMBORIÚ.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inscrição dos servidores Eduardo Cardoso, Elisandra da Silva Fortkamp, Felipe Marques Silva e Luiz Felipe Ribeiro para participação no curso “Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da IA”, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda, a realizar-se em Florianópolis/SC, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, no formato presencial.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 62.021.994 CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.021.994/0001-80, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 088.XXX.XXX-08, PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ARTISTA VICTÓRIA BRANDÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO INTITULADO "DIA DA BÍBLIA", NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:40H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000853-2, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Mettale Móveis Ltda, de propriedade do artista plástico Luiz Staedele Bernardes, para a criação, confecção, fornecimento e instalação de escultura pública do tipo “Maibaum” (Árvore de Maio), a ser implantada na Praça Jardim Prefeito Carlos Eduardo Faust, localizada no Centro do Município de São Martinho/SC, visando ao atendimento da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 049/2025, Processo SGPe nº SCC 7579/2025, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e respectivos anexos."MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 130 mil