Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (AGAPE SERVICO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de instituições de acolhimento de longa permanência destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou sem vínculo familiar mediante credenciamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOSDA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOSDO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINOSUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IJUI PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IJUI PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 108 mil
Dispensa03/06/2026Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva. Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de vagas em instituições de ensino privadas, visando atendimento de crianças na educação infantil até os 05 anos de idadeSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 970 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI, VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSASecretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 637 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO AUDITORIA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – TESOURARIA E CRÉDITO.GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM para certificação profissional dos dirigentes, e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa24/07/2026Despesa visando a aquisicao e instalacao de placas de identificacao para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Picada Cafe conforme novo padrao visual definido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura em substituicao as placas atuais que se encontram desgastadas e desbotadas pela acao do tempo visando a modernizacao e padronizacao da identidade visual das instituicoes. Justificativa da despesa A contratacao visa a substituicao das placas existentes que se encontram desgastadas desbotadas e com diferentes padroes visuais por um novo layout mais moderno e padronizado. A medida busca melhorar a identificacao das escolas fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM / CNPJ: 29.184.280/0001-17, para capacitar os Gestores e Conselheiro(a) do RPPS no 59° Congresso Nacional da ABIPEM.FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação da Associação Brasileira De Instituições De Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para a inscrição de participantes em cursos de Capacitação Profissional (CP RPPS), na modalidade EADGABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS · Toledo/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO ABIPEM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS, REFERENTE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO “59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO EM NATAL/RN.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0