Inexigibilidade28/07/2026Contratação da profissional Natália Gomes da Silva para ministrar a disciplina "Liderança Transformadora e Desenvolvimento Humano", no âmbito da ação formativa "Academia de Líderes: Líderes do Agora", 5ª Edição, Eixo I, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na modalidade EAD híbrida, cuja aula magna será realizada em 07 de agosto de 2026 e aula síncrona em 11 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de serviços de monitoramento ininterrupto (24 horas) por sistema de alarme, bem como a disponibilização e operação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), composto por DVR (Digital Video Recorder) com capacidade para 16 (dezesseis) canais e 18 (dezoito) câmeras de segurança. RSD-020119/000101/2025AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR · Resende/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de serviços de extensão de garantia, contemplando serviços de manutenção corretiva, dos seguintes equipamentos: 04 (quatro) servidores HP DL385 G6, 01 (um) servidor HP DL385 G7, 01 (um) storage HP EVA 4400, equipado com 16 (dezesseis) discos FC de 450 GB, e 01 (um) autoloader HP StorageWorks 1/8 G2.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade06/04/2026[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) vagas para participação de servidoras da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO no treinamento “ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IMPLANTAÇÃO”, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser realizado no período de 06 a 08 de abril de 2026, no município de Ariquemes/RO, promovido pelo Grupo Incap Treinamentos, por meio da empresa Edimar Costa de Souza – ME, conforme cronograma e conteúdo programático anexados aos autos.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, para inscrições de 80 (oitenta) servidores municipais em curso in company, ministrado pela RAP Consultoria e Cursos, por meio do Professor Alessandro Prazeres Macedo, com carga horária total do programa de 16 (dezesseis) horas/aula, por meio de encontro presencial em local a ser definido pela Prefeitura Municipal de SalvadorSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 39 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão e administração de apólice coletiva de seguro de vida em grupo destinada aos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo 16 (dezesseis) segurados, sendo 04 (quatro) servidores efetivos, 03 (três) servidores ocupantes de cargos em comissão e 09 (nove) vereadores, contemplando cobertura securitária durante toda a vigência contratual.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação direta da Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação - COOPERFRENTE (CNPJ 03.583.049/0003-74), para a realização de treinamento presencial (in company) em detecção e prevenção de fraudes em licitações, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, para 30 (trinta) auditores da SUBCONT/SECONT, incluindo material didático individual e certificados de participação, em Vitória/ES.SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA · Vitória/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de 3 (três) vagas no curso "Masterclass Gestão por Competências", promovido por INFOCORH, CNPJ: 44.825.501/0001-82, a ser realizado na cidade de Recife-PE, previstas para os dias 21 e 22/09/2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Denis Jefferson Santos Silva, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por Denis Jefferson Santos Silva, para realização de 16 (dezesseis) apresentações de contação de histórias "Chove, Chuvisco", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço especializado de capacitação profissional para realização do curso “Interpretação e Implementação NBR ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade”, na modalidade EaD ao vivo (aulas síncronas), formato in company, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado a até 20 (vinte) servidores da CGE-MS.Controladoria-Geral do Estado · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da pessoa jurídica para ministrar o curso intitulado Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade presencial e a distância, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, distribuídas em 04 (quatro) turmas de 04 (quatro) horas/aula por turma e com 30 (trinta) vagas em cada uma, a serem realizadas nos períodos de 10/06/2026 a 19/08/2026 (EaD) e de 20/05/2026 a 15/07/2026 (presencial), conforme o Plano Geral de Capacitação (ID. 0563886), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000006/2026-71.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDADA EM EMERGÊNCIA (ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021), DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM CLÍNICA PARTICULAR, DESTINADO AO ADOLESCENTE R.P.H., 16 (DEZESSEIS) ANOS, SOB PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5000455-89.2024.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itapiranga/SCR$ 83 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR no evento “15º Redes WeGov”, promovido pela empresa WeGov – Treinamento para Gestão Pública LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 8 mil