Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de serviço especializado da empresa Inova 10.com, para viabilizar a participação de 3 servidoras da COGEP no curso presencial Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcadCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no fornecimento de 3 (três) vagas no Curso Preparatório “ISO 31000:2018 – Capacitação em Gestão de Riscos” (transmitido ao vivo via internet) e Exame Nacional “ISO 31000:2018” (realizado online e supervisionado via internet), destinados à participação de servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), enquadrados no público-alvo desta iniciativa.MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR PARA ATENDER 3 VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SAS · Pindamonhangaba/SPR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE EM RESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DE 3 CADEIRAS GIRATORIAS TIPO SECRETARIA EXECUTIVA LOCALIZADAS JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE COM RECURSO CUSTEIO ATENCAO BASICA FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 555
Dispensa29/01/20261. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos porPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos 3 (três) elevadores da Câmara Municipal de Gravataí, conforme Termo de ReferênciaCamara Municipal de Vereadores · Gravataí/RSR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026Locação de um caminhão de vácuo (tipo “suga fossa”) com capacidade de 15m³, incluindo equipe operacional e equipamento devidamente licenciado pela CETESB para este tipo de serviço, com destinação em local indicado pela contratante. A contratação prevista é para 3 (três) diárias, com jornada de trabalho das 7h às 11h e das 13h às 17h.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 12 mil
Dispensa08/06/2026TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo MapPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do Instituto Negócios Públicos para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de 3 servidores da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA). O treinamento consiste no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação - (Edição de Inverno), totalizando 26 horas/aula, a ser realizado presencialmente.AGÊNCIA REGULAD.DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAM.DF · Brasília/DFR$ 29 mil
Dispensa10/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao cPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752
Dispensa12/06/2026SAE - Serviço Autônomo de Águ e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de mão de obra especializada para a realização de 3 amostras, análise seguindo as seguintes especificações: CAPTAÇÃO – CONAMA 357 + AMONIA + ESTANHO, para obtenção de Licença junto a CETESB referente ao Barramento do Lago do Jardim Iracema.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 3 ANOS DO VEÍCULO HB20 1.0 SENSE, PLACA SDV 1E53, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 733
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de serviço de instalação piso porcelanato na cozinha do Setor de Aprovisionamento do 3°Grupo de Artilharia Antiaére sediado em Caxias do Sul/RS( REPUBLICAÇÃO da Dispensa Eletrônica N° 84/2026 FRACASSADA)3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil