Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa ZÉ LIVRÓRIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.730.558/0001-96, para prestação de serviços artísticos consistentes na apresentação musical do artista Zé Livrório, a ser realizada durante a Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração estimada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miguel Calmon/BAR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026Contratação da empresa TERRAPLANAGEM JACUI LTDA ME para prestação de serviços de escavadeira hidráulica, com disponibilização de máquina de 20.000 kg a 23.500 kg, para execução de serviços de interesse do Município de Muzambinho/MG, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 do CIMOG, pelo quantitativo estimado de 250 (duzentas e cinquenta) horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de serviço especializado de monitoramento individual de radiação ionizante (dosimetria pessoal),nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. a fim de atender asnecessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate na cidade de Aquidauana, Mato Grosso do Sul conformecondições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS · Aquidauana/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de entidade responsável pelo recebimento das taxas de inscrição e pela disponibilização de serviços de arbitragem oficial para participação das equipes do Município de Paty do Alferes nas categorias Sub-7, Sub-9, Sub-11 e Sub-13 da Copa Sul Fluminense de Futsal edição 2026. Empenho estimativo.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO (SOFTWARE AS A SERVICE – SaaS), DESTINADA À PESQUISA, CONSOLIDAÇÃO E ANÁLISE DE PREÇOS PÚBLICOS, COM BASE EM DADOS PROVENIENTES DE CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE CUSTOS, COM GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE PARÂMETROS ESTATÍSTICOS, TAIS COMO MÉDIA E MEDIANA, COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS E CONSULTAS, DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANAUnidade Única · Água Boa/MGR$ 0
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento, em lote único, de materiais de apoio às atividades de topografia da Superintendência Regional do DNIT no Paraná, incluindo marcos de aço galvanizado, protetores de topo, mini-prismas com bastão, marcadores industriais, facões, foices roçadeiras e rádios comunicadores, conforme Termo de Referência. Valor estimado de R$ 16.443,42. Entrega em até 30 dias corridos na sede da Superintendência Regional do DNIT no Paraná, em Curitiba/PRSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa José Vagner Maurício de Barros LTDA, com notório saber, para ministrar palestra sobre o tema "Arquitetura com Identidade", com duração de 3 (três) horas, a realizar-se em 01/09/2026, das 19h às 22h, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Goiânia/GO, para público estimado de 300 participantes (Aula Magna 2026/1).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de Compressor de Ar para uso odontológico, tipo alternativo (pistão), acionado por motor elétrico, destinado ao fornecimento de ar comprimido para consultórios odontológicos e unidades de saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço Verde/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 17 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lixamento, preparação, tratamento, calafetação e aplicação de verniz em superfícies de madeira existentes no Plenário da Câmara Municipal de Gravataí/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, em área estimada de 150 m², conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Camara Municipal de Vereadores · Gravataí/RSR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026encerradoSeleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo preparo, transporte, montagem e reposição, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pelo Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, sob demanda, pelo período de 04 (quatro) meses, contemplando quantitativo máximo estimado de até 230 (duzentos e trinta) participantes durante a execução contratual, observando-se o quantitativo mínimo de 50 (cinquenta) convidados por evento e também a prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo preparo, transporte e montagem, para atendimento em evento institucional promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo a necessidade, Evento: Escolha da Corte da São Leopoldo Fest 2027 na data: 26/07/2026 no local: Centro Cultural José Pedro Boéssio, sito à Rua Osvaldo Aranha nº 934, Centro, São Leopoldo com o público estimado: 100 (inscritos).Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosPrefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de quadros institucionais contendo fotografia oficial do prefeito, quadro destinado à Galeria de Prefeitos do Município, visando à preservação da memória administrativa e ao reconhecimento dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do Município ao longo de sua história, conforme as condições, quantidades, exigências, estimativas estabelecidas nos documentos que fundamentam este processo e conforme Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 239