Inexigibilidade13/02/2026Contratação de palestra "Novos conceitos no trabalho digital", a ser ministrada pelo Dr. Ilan Fonseca de Souza. A palestra ocorrerá no dia 27/02/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 220
Dispensa29/01/2026Contratação emergencial de serviços continuados de trabalhador agropecuário e de trabalhador de manutenção de edificações, destinada a atender às necessidades do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Avançado Campina Verde, em razão da manifestação da empresa atualmente contratada quanto à não prorrogação do contrato vigente.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 226 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES PARA COLETA, TRIAGEM E SEGREGAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AFINS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ E NOS DISTRITOS DE MARISTELA E SANTA MARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 336 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026encerradoContratação de cursos de NR-33 – Trabalho em Espaço Confinado (Formação para Vigia e Executante, 16 horas) e NR-35 – Trabalho em Altura (Formação, 8 horas).ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O SEMINÁRIO ONLINE: ADVOCACIA TRABALHISTA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES ? ASPECTOS PRÁTICOS E CONTROVERTIDOS ? 5 INSCRIÇÕES.GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE BRINDES PARA REUNIÃO DE TRABALHO SUPLD A SER REALIZADA NO DIA 12/12/2024, A FIM DE RECONHECER OS EMPREGADOS DE DESTAQUE, BEM COMO REALIZAR SORTEIOS.GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa19/01/2026encerradoPrestação dos serviços continuados de análise da qualidade do ar em ambientes climatizados, a ser executado em todos os edifícios utilizados pela Justiça do Trabalho em Goiás, bem como naqueles que vierem a ser instalados durante a vigência do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 60 mil
Dispensa06/01/2026A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE PROPORCIONAR PARA OS EMPREGADOS MOMENTOS DE INTERAÇÃO E ENTRETENIMENTO PARA QUE OS MESMOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS EMPREGADOS DA SUJUT E SUAS SUBORDINADAS DURANTE O ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA, QUE OCORRERÁ DE 5 A 7 DE MAIO DE 2025, EM BRASÍLIA/DF, NOS TERMOS DOS NORMATIVOS AD028 E AD020.GECOT · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada com profissional habilitado em engenharia civil ou arquitetura para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e arquitetônico para viabilizar a ampliação da sede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, bem como prestar serviços consultivos e de fiscalização para auxiliar os trabalhos da Comissão de Licitação na futura contratação de empresa especializada e na execução do projeto a ser desenvolvido (conforme edital)CAMARA MUNICIPAL DE AVARE · Avaré/SPR$ 118 mil
Dispensa02/06/2026Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, visando atender às exigências legais aplicáveis ao Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, conforme a legislação trabalhista vigente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a Sede e as Seccionais de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A presente contratação será realizada mediante a adjudicação por Lote Único (Grupo), unificando os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em um único prestador. Essa modelagem fundamenta-se no princípio da eficiência, da economicidade e na busca pela padronização dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do CRESS/RJCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil