Inexigibilidade19/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PIKAP TURBINADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº. 37.836.460/0001-64, DETENTORA DA MARCA E DOS DIREITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO PIKAP TURBINADA, QUE ABRILHANTARÁ AS FESTIVIDADES JUNINAS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 02:00H, NA CIDADE DE OROBÓ – PEMUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 80 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física GIRLENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 108.569.464-00, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 05 (cinco) apresentações artísticas do cantor JUNIOR RODRIGUES, no âmbito da programação cultural promovida pelo Município de Rio Formoso/PE, sendo 02 (duas) apresentações alusivas ao Projeto Sábado Cultural – "Forró na Feira" e 03 (três) apresentações durante as festividades do São João no município de Rio Formoso-PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026contratacao de 02 duas inscricoes para participacao dos servidores Pedro Fabres Borges ocupante do cargo de Assessor de Contratacoes Publicas e William Borges ocupante de cargo na Assessoria Juridica no curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE AVANCADAS NA LEI 14.133 2021 COMO INSTRUIR JUSTIFICAR E DEFENDER A CONTRATACAO DIRETA COM INTELIGENCIA ARTIFICIALPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa: VOZ AO VERBO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N° 41.227.510/0001-83 cujo o objeto consiste na prestação de serviços de PALESTRA CULTURAL E POÉTICA, do palestrante e poeta ALLAN DIAS, para a realização da abertura do Ano Letivo de 2026, no dia 02 de fevereiro de 2026, no município de Afrânio/PE, visando atender as necessidades de Secretaria Municipal de Educação do Município de Afrânio/PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA -INP -LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 06 (seis) Inscrições, sendo 02 (duas) cortesias, no “Masterclass Sanções Administrativas –Da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 16 (dezesseis)horas, no período de 03/08/2026 a 04/08/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA MXZ ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº. 15.484.236/0001-18, DETENTORA DA MARCA E DOS DIREITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO TOCA DO VALE, QUE ABRILHANTARÁ AS FESTIVIDADES JUNINAS, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, ÀS 22h, COM DURAÇÃO DE 02:00H, NA COMUNIDADE DE MATINADAS NA CIDADE DE OROBÓ – PEMUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 300 mil
Inexigibilidade19/06/2026[LICITANET] - Contratação direta da EMPRESA PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº. 34.284.509/0001-25, detentora da marca e dos direitos de comercialização da ATRAÇÃO PRISCILA SENNA, que abrilhantará as festividades juninas, no dia 23 DE JUNHO DE 2026, ÀS 23:50H, com duração de 02:00h, na cidade de Orobó – PEMUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 350 mil
Inexigibilidade19/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAPIM COM MEL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 64.775.327/0001-18, DETENTORA DA MARCA E DOS DIREITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO CAPIM COM MEL, QUE ABRILHANTARÁ AS FESTIVIDADES JUNINAS DOS FUNCIONÁRIOS, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 02:00H, NA CIDADE DE OROBÓ – PEMUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 100 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade12/06/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PRSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerradoServiços de conserto e/ou manutenção de 02 (duas) empilhadeiras elétricas, marcas ELETRAC e PALETRANS, de acordo com as especificações técnicas do fabricante de cada equipamento, incluindo mão de obra, peças, ferramentas, materiais e movimentação dos equipamentos para fora das dependências do TRE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 64.664.647 PEDRO HENRIQUE SANTOS VALENTE, inscrita no CNPJ nº 64.664.647/0001-09, para realização de 01 apresentação artística musical do DJ Pedro Valente, durante a programação oficial da 2ª Maratona de Capão da Canoa, a ser realizada no dia 02 de Agosto, no Parque Naútico Lagoa dos Quadros.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FLAY INVESTIMENTOS & ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 58.898.002/0001-20, DETENTORA DA MARCA E DOS DIREITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO FLAY, QUE ABRILHANTARÁ AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO CARNAVAL DA TERCEIRA IDADE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22:00H, COM DURAÇÃO DE 02:00H, NA CIDADE DE OROBÓ – PEMUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 150 mil
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel comercial, composto por 02 (duas) salas comerciais integradas, destinado à instalação e funcionamento da Subseção de Gurupi do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN-TO, situado na Rua 19, esquina com a Avenida Ceará, nº 1692, Setor União IV, no município de Gurupi/TO, a ser formalizada mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 114 mil