Dispensa08/04/2026Contratação da Banda Old Stones para se apresentar e compor a programação do "É Tudo na Praça"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 9 mil
Dispensa08/04/2026Contratação da dupla Alcione & Alcionei para se apresentar e compor a programação do "É Tudo na Praça"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026" Contratação da cantora " Deborah Costa" para se apresentar no dia 05 de junho de 2026 durante a XXXII Exposição Agropecuária de São Vicente de Minas 2026 a ser realizada no Parque de Exposições "Osvaldo de Andrade Reis", situado na Rodovia São Vicente de Minas/Madre de Deus de Minas, km 01, no Município de São Vicente de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026contratação de profissional artístico reconhecido regionalmente para apresentar show musical no dia 09.05.2026, no Sítio Cabaças, por ocasião da Festa da Padroeira desta comunidadeSECULT - Secretaria de Cultura e Turismo · São José do Belmonte/PER$ 150 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do cantor Janinho Mazotti para se apresentar na 2ª Feira de Páscoa "Sabor e Tradição" em 03/04/26Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação do artista Bruno Reis para se apresentar na feira de artesanato no Largo do Baronda, na data de 19/03/26, a partir das 17 horas,Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da dupla "Marcelo & Ryan" para se apresentar no dia 06 de junho de 2026 durante a XXXII Exposição Agropecuária de São Vicente de Minas 2026 a ser realizada no Parque de Exposições "Osvaldo de Andrade Reis", situado na Rodovia São Vicente de Minas/Madre de Deus de Minas, km 01, no Município de São Vicente de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação do grupo "Nosso Sentimento" para se apresentar no dia 08 de junho de 2026 durante a XXXII Exposição Agropecuária de São Vicente de Minas 2026 a ser realizada no Parque de Exposições "Osvaldo de Andrade Reis", situado na Rodovia São Vicente de Minas/Madre de Deus de Minas, km 01, no Município de São Vicente de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GABRIEL RABELO, PARA APRESENTAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 80 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA GIL MENDES, PARA APRESENTAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviços profissionais artísticos para se apresentar na festa da 32ª Cavalgada à Pedra do ReinoSECULT - Secretaria de Cultura e Turismo · São José do Belmonte/PER$ 1,4 mi
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR “JULIANO REYS”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2026, DURANTE A 13ª FESTA DOS CARREIROS DE OURO VERDE DE GOIÁS, A SER REALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação da banda TATY GIRL, para se apresentar no dia no dia 23 de julho de 2026, durante as festividades socioculturais promovidas pelo Município, em alusão à tradicional Festa de Sant’Ana, que ocorrerá no período de 16 a 26 de julho de 2026Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 300 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação do artista Beto Kauê, que se apresentará no Carnaval de Castelo 2026 no dia 12 de Fevereiro de 2026 pela Avenida Nossa Senhora da Penha, a partir das 22:30 horas, com duração mínima de 2:00h.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL LACRAFOLIA PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL 2026 DO DIA 14 AO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 , NA PRAÇA CORONEL OLÍMPIO GONÇALVES DOS REIS (PRAÇA DA MATRIZ), A PARTIR DAS 23:00 HORAS.SECRETARIA DE CULTURA · Socorro/SPR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026A presente contratação tem por objetivo realizar a reforma da Igreja da Linha Subida Grande, contemplando melhorias estruturais e estéticas essenciais para garantir melhores condições de uso, segurança e funcionalidade do espaço. A solução proposta abrange um conjunto de intervenções integradas, planejadas para revitalizar o ambiente e prolongar sua vida útil.Justifica-se a necessidade da contratação tendo em vista que o ambiente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, comprometendo a estética, a funcionalidade e a segurança do espaço, sendo indispensável a realização das melhorias citadas, dando continuidade a reforma iniciada através do pro PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação do grupo Quinteto Bravíssimo para se apresentar nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026 durante o Carnaval 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE 130 CAMISETAS, ALUSIVAS À TEMÁTICA PLD/FTP, COM INTUITO DE FORTALECER A CULTURA RELACIONADA A TEMÁTICA E O PROPÓSITO DE ATUAÇÃO DOS EMPREGADOS QUE ATUAM NA ÁREA DE PLD/FTP DA CAIXA A GERÊNCIA NACIONAL DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO POSSUI ENTRE SEUS MANDATOS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ACULTURAMENTO DOS EMPREGADOS DA CAIXA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO, AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E DA PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA – PLD/FTP. COM INTUITO DE FORTALECER A CULTURA RELACIONADA A TEMÁTICA E O PROPÓSITO DE ATUAÇÃO DOS EMPREGADOS QUE ATUAM NA ÁREA DE PLD/FTP DA CAIXA, PLEITEAMOS A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, QUE SERÃO DESTINADAS AOS EMPREGADOS QUE ATUAM NA ÁREA DE PLD/FTP. EFETUAMOS ORÇAMENTO COM 4 EMPRESAS E A CONTRATAÇÃO SERÁ EFETUADA COM A EMPRESA QUE APRESENTOU O MENOR PREÇO. DECLARO QUE A ESTIMATIVA REFLETE O PREÇO ATUAL PRATICADO NO MERCADO.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ASTÍSTICA DURANTE AS FESTIVIDADES DO PRÉ CARNAVAL 2026 – ENSAIO DO BLOCO DO URSO NA PRAÇA DE EVENTOS PREFEITO ADAUTO PEREIRA VALIAS, NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA APRESENTADA, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (BANDA B.U. – Ensaio do Bloco do Urso).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ASTÍSTICA DURANTE AS FESTIVIDADES DO PRÉ CARNAVAL 2026 – ENSAIO DO BLOCO DO URSO NA PRAÇA DE EVENTOS PREFEITO ADAUTO PEREIRA VALIAS, NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA APRESENTADA, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (Banda ZULLUBABA).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 35 mil
Dispensa17/08/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo em virtude de falha apresentada no sistema de partida que impossibilitou o acionamento do veiculo sendo necessaria a realizacao de diagnostico identificacao da causa do problema e execucao dos reparos necessarios para o restabelecimento de seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo que apresentou falha no sistema de partida impossibilitando seu acionamento e utilizacao. Considerando que o veiculo e utilizado para atender as demandas do setor de Turismo e que sua indisponibilidade pode comprometer a execucao das atividades e o atendimento das necessidades administrativas torna se necessaria a realizacao de diagnostico tecnico e dos servicos de manutencao e reparo pertinentes. A contratacao de empresa especializada visa assegurar a correta identificacao da falha e a execucao dos reparos necessarios garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao do veiculo bem como evitando o agravamento do problema e a consequente elevacao dos custos de manutencao. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo e assegurar a continuidade das atividades do setor de Turismo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 560
Dispensa18/06/2026encerradoA contratação deverá contemplar empresa especializada na execução de serviços de manutenção, reparos e recuperação de moto aquática, com capacidade técnica e operacional para realização dos serviços necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e navegabilidade do equipamento pertencente à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. UASG 782341 2 de 7 A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada indispensáveis à completa execução dos serviços, observando as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis à segurança e manutenção de embarcações e motores náuticos. Os serviços poderão abranger, conforme necessidade identificada durante a avaliação técnica do equipamento: Recuperação estrutural do casco; Reparos mecânicos e elétricos; Substituição de peças e componentes danificados; Serviços de funilaria, pintura e acabamento; Revisão do sistema de propulsão e direção; Testes de funcionamento e navegabilidade; Demais serviços necessários ao pleno restabelecimento da moto aquática. A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada na manutenção e recuperação de motos aquáticas ou embarcações similares, bem como apresentar capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. As peças e materiais empregados deverão ser novos, de primeira linha, compatíveis com o modelo do equipamento e atender aos padrões de qualidade e durabilidade exigidos pelo fabricante. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, tanto da mão de obra quanto das peças substituídas, visando assegurar a confiabilidade dos reparos realizados e a adequada utilização do equipamento após sua recuperação. A contratação deverá observar os princípios da economicidade, eficiência, segurança e continuidade do serviço público, buscando a recuperação integral da moto aquática com a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública.AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS com carga horaria de 20 horas de aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao. 1.2 O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade conforme legislacao vigente aplicavel.CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limiteMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAOPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil