Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA NO ANO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.CAMARA MUL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 31 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa especializada e necessária para atender as obrigações legais conforme consta no capítulo V da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) - Aquisição de Análise Ergonômica do Trabalho (AET).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, veiculação e disponibilização de atos administrativos oficiais, avisos de licitação, leis, decretos, portarias e demais matérias de interesse do Município de Vazante/MG, através de sistema eletrônico no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.SECRETARIA DE GOVERNO · Vazante/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO “POR DENTRO DO TEXTO”, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS A GESTAO, CAPACITACAO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTACAO DE RECURSOS VIA ICMS ESPORTIVO, BEM COMO NA ELABORACAO, APROVACAO E PRESTACAO DE CONTAS REFERENTES AS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL) DE ACORDO COM O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, ANALISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATACAO E TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 42 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS.MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 29 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JANTAR PARA O ENCERRAMENTO DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, DESTA CASA DE LEIS.CAMARA MUL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS PARA SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE HONRARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras de rodas destinadas à promoção da acessibilidade nas dependências da Casa de Leis, conforme condições e exigências do Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais – com oficina especial de IA aplicada à produção legislativa”, destinado aos Vereadores Sérgio Bourscheid, Gilmar Francisco Castanha e Dirceu José Vieira, bem como aos Servidores Igor Eduardo Damaren e Eduardo Bartz Kerkhoff, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 26 a 29/05/2026, oferecido pela CEAP Brasil.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA VISANDO O ATENDIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 12.527/2011 E LC Nº 131/2009, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA DE DADOS E A INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Chorozinho/CER$ 47 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campos do Jordão/SPCAMPOS DO JORDAO CAMARA MUNICIPAL · Campos do Jordão/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Redação de Leis e Redação Oficial”, para os servidores Ana Paula Couto Gonçalves, Daniela Peligrinotti, Paula de Lima Rodrigues e Vinicius Saraiva, promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 28 a 30 de abril de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 6 mil