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400 resultados para "Contratacao do servico publico"

Inexigibilidade08/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando buscará esclarecer pontos relevantes consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos federais voltados ao custeio da Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do VMAA aplicado pela União à época do extinto FUNDEF

Prefeitura Municipal de São João do Soter · São João do Soter/MAR$ 0
Dispensa13/02/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Dispensa29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de hospedagem para 2 (dois) palestrantes e 1 (um) motorista vinculados à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, no período de 07 a 09 de maio de 2026, em razão da realização da formação denominada “Encontros com a Política”, promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Poços de Caldas.

Câmara Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 2 mil