Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026contratação de empresa visando a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, destinados ao veículo oficial I/VW AMAROK CD 4X4 S, placa PHF-1008, ano 2015, modelo 2015TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026Despesa visando aquisicao e instalacao de 02 duas placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico localizado na Rua Carlos Kopper n 154 Bairro Morro Bock Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa A contratacao visa a aquisicao de 02 duas placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de materiais de informática e equipamentos de sonorização, bem como contratação de serviços de informática e de montagem e instalação de sistemas de sonorização em ambiente institucional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João da Canabrava - PICâmara São João da Canabrava · São João da Canabrava/PIR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto desta contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa14/08/2026Objeto da futura contratação consiste na aquisição de material pedagógico multifuncional destinado às salas de recursos das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino, bem como às atividades a serem desenvolvidas em conjunto com a Subsecretaria de Inclusão Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaba Grande/RJMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 58 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição através de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de materiais de OPME para atender solicitação de procedimento cirúrgico de URGÊNCIA para o paciente (L.M.P.F.), em virtude de avaliação médica com intervenção cirúrgica na referido paciente.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Dispensa13/08/2026encerradoSolicito autorizar a abertura de processo de contratação direta para aquisição de 2 bebedouros 100L e 2 bebedouros 25L pelo setor de conforto do Hospital Naval de Ladário.HOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial para aquisição de equipamentos hospitalares, acessórios e insumos médicos destinados à assistência domiciliar (Home Care), na modalidade Atenção Domiciliar Tipo 3 (AD3), visando garantir suporte ventilatório contínuo e os cuidados essenciais à paciente F.S.C.M., diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), em atendimento à demanda apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJAS · Canaã dos Carajás/PAR$ 73 mil
Dispensa13/08/2026Aviso de Contratação n 123/2026 Aquisição de 02 conjuntos de mesa infantil para uso em sala de leitura da Unidade de Educação Escolar EMEB “Coronel Vaz” de Jaboticabal-SPPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Aviso de Contratação n 122/2026 Aquisição de discos de tacógrafo para os veículos da frota municipal, lotados junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 1 mil