Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de medicina do sono conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças SingularesGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de anatomia patológica e citologia, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças SingularesGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para capacitação presencial dos servidores municipais Alexandra Machado da Silva Cornelius e Lucian Louiz Ferreira Ractz, para a qualificação na Plataforma Contrata+Brasil - Serviços e Alimentos - Sistema de Compras Expressas ( e-Marketplace) e o Credenciamento da Lei n°14.133, de 2021, alterada pela Lei n°15.266 de 21/11/2025, que ocorrerá nos dias 27/01/2026 e 28/01/2026. Conforme Proposta e Estudo Técnico Preliminar.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026Credenciamento de Organização Civil de saúde NEOVISÃO OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ nº 20.994.515/0001-61, para prestação de serviços de oftalmologia, descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais.SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Credenciamento referente ao Edital de Chamada Pública nº FMS 05/2023.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade10/04/2026Credenciamento referente ao Edital de Chamada Pública nº FMS 05/2023.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento é definido como: “processo administrativo de chamamento público, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocadosUnidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026Edital de Credenciamento 007/2024UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 215 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026Edital de Credenciamento 007/2024UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 238 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil