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308 resultados para "Credenciamento visando a prestação"

Inexigibilidade03/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 7,0 mi
Inexigibilidade14/05/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor de capoeira, visando a atuação na Casa da Cultura, com a ministração de aulas nos distritos de Palmeiral e São Gonçalo, totalizando 8 (oito) horas semanais, 4 (quatro) horas em cada distrito. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses, com possibilidade de renovação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de Empresa MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 21.474.357/0001-81, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, pelo período de 12 meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de instituição certificadora devidamente credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à prestação de serviços de capacitação técnica e aplicação de exames para obtenção de Certificação Profissional aos gestores e conselheiros do IAPCM – (Dirigentes, Membros da Diretoria, Conselheiros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e Membros do Comitê de Investimentos), em conformidade com o Art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MTP nº 1.467/2022.

IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PARA ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICÍPIO, PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA: UBS BENETTI, ARACI, CARLOS ALVES, CAFÉS, BRAÚNA, ITUÍ, ROÇA GRANDE, CAIC E TARUAÇU.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 70 mil