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382 resultados para "Custeio dos serviços de"

Dispensa19/06/2026

Custeio temporário das ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), destinados à manutenção, fortalecimento e ampliação da oferta assistencial da Santa Casa de Misericórdia de Andradas (SACMA), contemplando atendimentos, consultas, procedimentos especializados e execução das ações vinculadas ao Programa Agora Tem Especialista, especialmente nas áreas de ginecologia e ortopedia, visando à redução da demanda reprimida, melhoria do acesso e continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS Conforme definido na Portaria 10915/2026. CONTA BANCO 569001862-3 CO 3120 (Indicação de Bancada do Deputado Gilberto Abramo).

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura e TURISMO e a Entidade CONJUNTO AMADORES DE TEATRO CAT para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao atividades culturais desenvolvidas pela instituicao incluindo custeio de despesas operacionais manutencao predial servicos tecnicos profissionais materiais de consumo e demais acoes necessarias ao funcionamento e desenvolvimento das atividades culturais ofertadas gratuitamente a populacao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 315 mil
Dispensa16/04/2026

Aquisição de refeição do tipo marmitex, para atender as necessidades e demandas dos funcionários que estarão trabalhando Campanha de Vacinação Contra a Influenza no PSF José Ferreira Maia, no próximo sábado dia 11/04/2026, nas ações de saúde na Atenção Básica principalmente na cobertura vacinal do município. Conforme Termo de Resolução 9990 da SES/MG do Projeto Vacina Mais Minas (Custeio de todas as ações e serviços relacionadas a vacinação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 300
Inexigibilidade15/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JUINA, DESTINADO AO PROJETO: “CUSTEIO DE PROFISSIONAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 350 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO PARA RPPS NA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO ATUARIAL E/OU REAVALIAÇÃO ATUARIAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA RPPS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 050/2011, ARTIGO 13 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DEMAIS NORMATIVAS E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA O ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPÓ-MS – PREVCAARAPÓ.

INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO · Caarapó/MSR$ 20 mil
Dispensa09/03/2026

Aquisição de refeição do tipo marmitex, para atender as necessidades e demandas dos funcionários que estarão trabalhando no Dia D de Vacinação Contra a Dengue no PSF José Ferreira Maia, no próximo sábado dia 28/02/2026, nas ações de saúde na Atenção Básica principalmente na cobertura vacinal do município. Conforme Termo de Resolução 9990 da SES/MG do Projeto Vacina Mais Minas (Custeio de todas as ações e serviços relacionadas a vacinação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 400