Inexigibilidade17/08/2026
contratação do/a parecerista DÉBORA DE SOUZA SIMÕES, para compor a Comissão de Análise e Seleção de Edital Premiação aos Pontos e Pontões de Cultura.
[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil
309 resultados para "Edital"
Inexigibilidade17/08/2026
Pagamento de Inscrição da servidora Sara Teixeira de Macedo Silva - Edital Pró-Trabalho
MEC-INSTITUTO DE BIOFISICA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 350
Inexigibilidade17/08/2026
A presente c tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Quedas do Iguaçu/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Mobilidade Urbana Sustentável - Programa Pós graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DE ARLA 32 PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAUDE Art. 75. É dispensável a licitação: III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas;
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Sociologia Urbana e Políticas Públicas - Programa Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026
Inseminação artificial em bovinos, em atendimento aos pecuaristas do Município participantes do Programa Estadual Mais Genética, pelo período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, bem como as exigências constantes na parceria entre a EMATER-MG e o Município de Itaú de Minas.
PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação do/a parecerista CAIO CSERMAK, para compor a Comissão de Análise e Seleção de Edital Premiação aos Pontos e Pontões de Cultura.
[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026
01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE ALESSANDRO BUZO MC NO DIA 15 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 57 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATACAO DO PARECERISTA CESAR MASSOTTI CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.
FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE CARO CAMELIA NO DIA 15 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 43 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPOR EQUIPE DO CAS TEACOLHE PARA AMPLIAR ATENDIMENTOS DA DEMANDA REPRIMIDA. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023. APARTIR DE 01/08/2026. há 31/07/2027.
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Inteligência Artificial Avançada ¿ Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de sinalização viária, para atender as necessidades da Superintendência de Transporte e Trânsito de Sousa, conforme as descrições, quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência do Edital.
Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às ne
MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às ne
MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às ne
MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às ne
MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às ne
MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às ne
MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às ne
MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0