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358 resultados para "Em conformidade com os"

Dispensa10/04/2026

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EXECUÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS AUTOCOLANTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE PORTA DA PREFEITURA, CONFORME LAYOUT E ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO, SENDO 01 UNIDADE DE ADESIVO INTERNO COM A INSCRIÇÃO “PUXE” E 01 UNIDADE DE ADESIVO EXTERNO CONTENDO AS NSCRIÇÕES “EMPURRE” , E “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” , “ACESSO RESTRITO DE FUNCIONÁRIOS” E “ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA PORTA PRINCIPAL”, INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL. CONFORME PROJETO CONFORME A META 131 DA LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 120
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de nécessaires personalizadas com pingente decorativo, confeccionadas em tecido tipo poliéster, de boa qualidade, resistente e estruturado, com fechamento superior em zíper reforçado, tamanho médio, e personalização frontal conforme identidade visual a ser definida pela Câmara Municipal de Inhumas. As peças deverão conter a palavra “mãe”, acompanhada de elemento gráfico decorativo (como coração ao final da palavra), podendo incluir símbolo ou ilustração temática conforme definição da Diretoria-Geral. Deverão ainda apresentar detalhe decorativo em tassel (pingente tipo franja) fixado ao cursor do zíper, confeccionado em material têxtil resistente, bem como estampa floral ou elemento ornamental adequado à finalidade institucional. As nécessaires deverão possuir dimensões aproximadas de 18 cm de comprimento por 12 cm de altura, com costura reforçada, acabamento de qualidade e serem fornecidas novas, sem defeitos, conforme especificações no termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 414
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 450
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 518
Dispensa02/04/2026

Aquisição de 02 (duas) unidades de veículo tipo quadriciclo (ATV), caracterizado, novo, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 65/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, gerenciada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, incluindo todos os equipamentos, acessórios obrigatórios e demais itens necessários ao pleno funcionamento, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas na referida Ata. O objeto pretendido corresponde ao Item 01 - Veículo, tipo Quadriciclo, caracterizado, CATMAT 480285, marca/modelo Ventura/500 PRO MAX, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 65/2025.

Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMREBOM · Barra Velha/SCR$ 107 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

Aquisição de 1.000 (um mil) unidades de mantas de microfibra e 3.000 (três mil) unidades de meias, destinada à distribuição pelos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município da Estância Turística de Brotas, com a finalidade de atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme termo de referencia.

MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 40 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO E REPARO (REPARO, AJUSTE E MANUTENÇÃO) EM ÓRTESE COM CALÇADO TERAPÊUTICO PERSONALIZADO PARA PACIENTE D.M.R. CONFORME RECEITUÁRIO ANEXO, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II combinado ao artigo 72, inciso VI da lei nº14.133, de 2021, em atendimento a ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas nO Termo de Referência:

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS VISTORIA VEICULAR PARA O VEICULO VAN MERCEDEZ DO TRANSPORTE ESCOLAR PLACAS JDJ 3E07 PAT.10732 . DEVERA SER REALIZADA A VISTORIA SEMESTRAL ISV INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR PARA ESCOLAR SEMESTRAL E O LAUDO DE INSPECAO TECNICA VEICULAR LITV ANUAL PARA VIAGENS PEDAGOGICAS E CULTURAIS CONFORME PREVE A LEGISLACAO e CONTRATACAO DE SERVICOS DE LAUDO DE INSPECAO TECNICA VEICULAR LITV ANUAL PARA VIAGENS PEDAGOGICAS E CULTURAIS CONFORME PREVE A LEGISLACAO PARA OS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR IZK 0I01 PAT.9147 E JBC 1I82 PAT.9864 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE LAUDO DE INSPECAO TECNICA VEICULAR LITV ANUAL PARA VIAGENS PEDAGOGICAS E CULTURAIS CONFORME PREVE A LEGISLACAO PARA OS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS VEICULOS IZK 1A53 PAT.9146 JAZ 7C04 PAT.9744. JBO 2F34 PAT.10080 E JBV 9F35 PAT.10212

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

conforme TR

BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 01); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 02); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE (ITEM 03); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), COMUNIDADE VEREDA (ITEM 04) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE (ITEM 11).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 569 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 610
Dispensa07/01/2026encerrado

conforme TR

BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PANFLETOS DESTINADO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO CONFORME ARTE ANEXO, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 650
Dispensa05/01/2026encerrado

conforme TR

BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 30 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 518
Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil