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301 resultados para "Formalização de contrato com"

Dispensa27/05/2026

a) Implementação de rotinas da Lei Federal nº 14.133/2021, orientando e acompanhando a execução dos Documentos de Formalização de Demandas – DFD’s e Termos de Referência – TR’s que visam futuras compras e contratações; b) Orientar a formalização de justificativas, impugnações, defesas e recursos pertinentes às licitações e contratos celebrados pelo Consórcio; c) Orientar e acompanhar a execução da Formalização de Processos de Contratação direta, por dispensa e/ou inexigibilidade;

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 42 mil
Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus quanto à operacionalização administrativa do Programa de Estágio Não Obrigatório para estudantes de cursos de educação superior, compreendendo a formalização, administração e acompanhamento documental dos contratos. de estágio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/03/2026

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na captação e gestão de recursos junto à União e demais entes federativos, compreendendo a estruturação técnica de propostas e projetos, a elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos, relatórios e análises documentais, assessoria na formalização, execução e acompanhamento de convênios e contratos de repasse, orientação técnica na execução físico-financeira, apoio técnico na organização e consolidação de prestações de contas, bem como a atuação especializada nas plataformas oficiais de transferências voluntárias em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia, conforme Proposta, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Jaguaquara/BAR$ 72 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em captação de recursos, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, financiamentos públicos, recursos da assistência social e emendas parlamentares impositivas, com atuação também na alimentação e acompanhamento de sistemas governamentais e no atendimento a diligências dos órgãos concedentes e de controle.

Secretaria Municipal de Economia · Anápolis/GOR$ 732 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO ON-LINE (SÍNCRONO), PARA O CURSO INTITULADO ?TERMOS ADITIVOS: PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026. A CAPACITAÇÃO ABRANGE CONTEÚDO ATUALIZADO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE PRÁTICO SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E ANÁLISE DE ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGU, STJ E STF. O TREINAMENTO DESTINA-SE AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE JURÍDICA E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS.

FIMES · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026

ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB, FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de Empresa especializada para Consultoria e Assessoramento no Âmbito de Elaboração de Projetos Técnicos e Habitacionais, Operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, TransfereGOV, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA - FUNASA, com Formalização de Propostas juntos a esses respectivos Sistemas, Acompanhamentos de Contratos, Convênios e Prestação de Contas junto a Caixa Econônimca Federal e Órgãos Vinculados à Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa para Assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos, operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e, SIMEC do Ministério da Educação, com formalização de projetos junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 36 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico-administrativo ao setor de convênios, abrangendo a elaboração, revisão, organização e padronização de documentos técnicos, administrativos e financeiros necessários à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e encerramento de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, de acordo com a legislação vigente e as orientações dos órgãos de controle

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de licença de uso do software licito.guru IA, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à modernização e ao suporte técnico das atividades relacionadas às licitações públicas e contratos administrativos. A solução contempla módulos de consulta, geração de documentos e análise de editais, permitindo a elaboração automatizada de Documentos de Formalização de Demanda (DFDs), Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), Termos de Referência, Editais, Atas de Registro de Preços (ARPs), Mapas de Risco e Minutas de Contratos, com elevado padrão técnico e aderência normativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 60 mil
Dispensa12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA INTERMEDIAR REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NOS NÍVEIS TÉCNICO, SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDAS PREVIAMENTE DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CORRELATAS À GESTÃO DOS ESTÁGIOS, INCLUINDO A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS, ASSEGURAMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, PROCESSAMENTO E REPASSE DAS BOLSAS E BENEFÍCIOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 507 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 72 mil