Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAESecretaria Municipal de Educacao e Esporte · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 1,5 mi
Dispensa19/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 753
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, nos termos art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, destinados para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba, além de entidades filantrópicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 654 mil
Dispensa10/02/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 74 mil
Inexigibilidade10/02/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEMUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEUnidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 309 mil
Dispensa06/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 421 mil