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306 resultados para "LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ESPAÇO"

Inexigibilidade08/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO ATUALMENTE DISPONÍVEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Locação do imóvel situado na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, nº 241, Centro, Belo Jardim-PE, CEP 55.150-001, tem como finalidade abrigar dois espaços distintos no mesmo endereço, sendo um destinado ao funcionamento do NASS, voltado à realização de atendimentos psicológicos, garantindo ambiente adequado e sigilo aos usuários, e outro destinado ao almoxarifado para guarda e organização de materiais de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 40 mil
Inexigibilidade03/02/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TEA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, TERAPÊUTICAS E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, OBSERVADAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Locação do imóvel situado na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, nº 241, Centro, Belo Jardim-PE, CEP 55.150-001, tem como finalidade abrigar dois espaços distintos no mesmo endereço, sendo um destinado ao funcionamento do NASS, voltado à realização de atendimentos psicológicos, garantindo ambiente adequado e sigilo aos usuários, e outro destinado ao almoxarifado para guarda e organização de materiais de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 23 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Locação do imóvel localizado na Rua Maria Idalina de Verzane, nº130, Parque Ferrúcio, Socorro-SP, para fins não residenciais e com destinação específica de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Programa Vem Ser, que oferece atividades no contraturno escolar para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro · Socorro/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil