Dispensa20/04/2026encerradoMATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 750
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO MATÉRIAS DE ELEVADA TECNICIDADE, PRAZOS EXÍGUOS E RISCOS JURÍDICOS RELEVANTES, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE CONTROLE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS FORMULADOS POR ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃOESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,9 mi
Dispensa05/05/2026encerradoMATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 10 mil
Dispensa20/05/2026encerradoMATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA · Aracoiaba/CER$ 740
Dispensa30/04/2026encerradoSacarose obtida a partir do caldo de cana−de−açúcar (Saccharum officinarum L) purificado por processo tecnológico adequado. O produto deverá ser fabricado de açúcar isento de fermentações, de matéria terrosa, de parasitos e detritos animais ou vegetais. E deverá ser classificado como amorfo de primeira.PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 300
Dispensa27/05/2026encerradoMATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 890
Dispensa24/04/2026encerradoSolicitamos que o produto ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Sacarose obtida a partir do caldo de cana−de−açúcar (Saccharum officinarum L) purificado por processo tecnológico adequado. O produto deverá ser fabricado de açúcar isento de fermentações, de matéria terrosa, de parasitos e detritos animais ou vegetais. E deverá ser classificado como amorfo de primeira.PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 300
Dispensa01/06/2026encerradoMATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEFM ASSIS BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NAS AREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, PRESTANDO CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, ANALISE DOCUMENTAL E AVOMPANHAMENTO DE PROCESSOS GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTINUO AO ÓRGÃOPrefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 96 mil
Dispensa03/06/2026encerradoMATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSSUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR2 · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa para a elaboração do conjunto de documentos técnicos e administrativos necessários à instrução do processo de limpeza e desobstrução de desassoreamento do trecho do Córrego Santa Cruz dos Matos.SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026encerradoMATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAçúcar refinado morfo/microcristalino. - Produto destinado ao consumo dentro do prazo aproximado de 180 (cento e oitenta) dias. Sacarose obtida a partir do caldo de cana−de−açúcar (Saccharum officinarum L) purificado por processo tecnológico adequado. O produto deverá ser fabricado de açúcar isento de fermentações, de matéria terrosa, de parasitos e detritos animais ou vegetais. E deverá ser classificado como amorfo de primeira.PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 200
Dispensa30/06/2026encerradoMATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para serviços de solução de T.I junto a Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, incluindo sistema digital de presença, sistema digital de votação, controle de tempo de uso da palavra, sistema de processo legislativo, protocolo digital, módulo integrado ao executivo, criação e cadastro de pautas, atas e matérias, quantidade de usuários ilimitada, hospedagem em nuvem, proteção de dados e backup das informações da Câmara, serviço de manutenção: corretiva, evolutivaCÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 43 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços técnicos profissionaisespecializados em Administração, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, nostermos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, para o assessoramento técnico continuado da CâmaraMunicipal de Itabuna em matéria de planejamento institucional, organização administrativa, acompanhamento dediretrizes estratégicas, sistematização de indicadores e avaliação de processos administrativos prioritários, comprodução de relatórios, análises e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa, semsobreposição das competências legais da Diretoria Administrativa e da Superintendência Administrativa e dePlanejamento, limitandose a contratação ao apoio técnico especializado para subsidiar a deliberação interna daAdministraçãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 12
Dispensa24/03/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha como finalidade a seleção de pessoal para a realização e organização do processo seletivo público de credenciamento de Agentes Civis Voluntários.CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL · Agrestina/PER$ 0
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPORTE DOMICILIAR CONTÍNUO DE QUIPAMENTOS MÉDICOS ESSENCIAIS UTILIZADOS EM PROCESSO DE DESOSPITALIZAÇÃO DE PACIENTE PEDIÁTRICO, CONFORME ORDEM JUDICIAL 5001064-28.2024.8.13.0083MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 44 mil
Dispensa10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação Legislativa em formato eletrônico, incluindo Sistema digital de presença, Sistema digital de Votação, Controle de tempo de uso da palavra, Sistema de processo legislativo, protocolo digital, módulo integrado ao executivo, Criação e cadastro de Pautas, atas e matérias, quantidade de usuários ilimitada, Hospedagem em nuvem, Proteção de dados e backup das informações, Serviço de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa das funcionalidades do software de sistema legislativo, com suporte técnico remoto atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí/PICâmara Municipal de Valença do Piauí · Valença do Piauí/PIR$ 65 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAL DE APOIO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS (CIMAG), ABRANGENDO ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E ANALÍTICAS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI Nº 14.133/2021), COM FOCO NAS ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS, PLANEJAMENTO DAS DEMANDAS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS, EM MATÉRIA DE PLANEJAMENTO EM LOGÍSTICA.Consórcio Público Intermunicipal · Caxambu/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Buritizeiro quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade e a unidade de Controle Interno através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, promovendo o treinamento de pessoal e atuando na defesa de processos de prestação de contas junto ao TCE-MG.Câmara Municipal de Buritizeiro MG · Buritizeiro/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade04/02/2026Processo de inexigibilidade para contratação de emissora de rádio com difusão FM para divulgação de matérias institucionais, eventos, entrevistas, campanhas educativas e informativas, publicações legais e demais informações da Administração Municipal. Oriundo do credenciamento nº 54/2025 Chamada pública nº 02/2025.GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Itaiópolis/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA QUANTO À ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBCASP E SIAFIC), AUXILIANDO O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOBRE MATÉRIAS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS , PROMOVENDO O TREINAMENTO DE PESSOAL E ATUANDO NA DEFESA DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCE-MG, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 114 mil