Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa22/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação de matéria institucional em jornal impresso, conforme detalhamento em Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 40 mil
Dispensa16/04/2026encerradoPrestação de serviço de roçagem do mato, limpeza e retirada do resto de matéria orgânica vegetal do interior da área da Usina Fotovoltaica localizada no Parque Ecológico de Águas Claras, a ser executado em 2 (duas) intervenções, no período de 12 (doze) meses, para atender a SEMA/DF.SECRETARIA EST.MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO ANIMAL · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa14/04/2026encerradoServiços de capinagem de mato nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 22 mil
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de serviço de Publicações de Matérias de Atos Administrativos da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, no Diário Oficial do Estado, com vistas a garantir o suporte indispensável às atividades administrativas SESPASESPA · Belém/PAR$ 2,4 mi
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE: CAPINAGEM DE MATOS NO TERRENO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA CISTERNA DA GARAGEM MUNICIPAL, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA CISTERNA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DO CAJUEIRO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo, visando atender às demandas da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM).SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de serviços de publicação de matéria legal, convocação de acionistas, por 3 (três) dias consecutivos, 30/03, 31/03 e 01/04, em jornal de grande circulação, praça nacional, digital e impressoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação dos serviços de divulgação de matérias institucionais, cobertura de eventos, obras, reuniões, entrevistas em vídeos, reportagens especiais da Câmara Municipal.Câmara Municipal Morro do Chapéu do Piauí · Morro do Chapéu do Piauí/PIR$ 16 mil