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294 resultados para "MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA"

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de empresa especializada em perícia médica e homologação dos atestados para apoio técnico administrativo incluindo pedidos de licenças médicas e reintegração ao trabalho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Serviços Especializado de Perícia Médica (Junta Médica Pericial) e Serviços Especializado de Perícia Médica (Perícia Médica Singular).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 5,2 mi
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 16 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSICOTERAPIA CONFORME PLANILHA DE ESPECIALIZAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO, PARA ATENDER O PACIENTE CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA SANTANA NETO, INSCRITO NO RG 21.924.792-71 SSP/BA E CPF 086.004.545-57, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0