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256 resultados para "Nos termos do contido"

Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros, placa TXJ1A21, chassi 9BD358AGUTYP75061, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil