Dispensa13/02/2026Prestação de assessoria e consultoria em processos de licitação, treinamento e capacitação de servidores, visando a implantação das rotinas treinadas nos cursos oferecidos, garantindo o pleno alcance dos objetivos estabelecidos.SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 65 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de Consultoria Agropecuária para prestação de Contratação de Consultoria Agropecuária para prestação de serviços técnicos e estratégicos, com o objetivo de auxiliar no planejamento, desenvolvimento, serviços técnicos e estratégicos, com o objetivo de auxiliar no planejamento, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de práticas e soluções voltadas para o aumento da implementação e acompanhamento de práticas e soluções voltadas para o aumento da produtividade agrícola, promoção da sustentabilidade, gestão e ciente dos recursos naturais, uso produtividade agrícola, promoção da sustentabilidade, gestão e ciente dos recursos naturais, uso racional dos recursos hídricos e aprimoramento dos processos ao longo da cadeia produtiva, em racional dos recursos hídricos e aprimoramento dos processos ao longo da cadeia produtiva, em apoio às ações da Secretaria de agricultura, recursos hidricos e proteção ambiental do município de Santa Quitéria/CE.SEC. AGRICULTURA, REC. HIDRI., PROD. AMBIENTAL · Santa Quitéria/CER$ 56 mil
Inexigibilidade02/02/2026O objeto dos serviços propostos consiste na contratação de palestrante de notória especialização, rossandro klinjey, para a realização de palestra magna presencial na solenidade oficial de abertura do ano letivo de 2026 da rede municipal de ensino de Pesqueira/PE, a ser realizada em 02 de fevereiro de 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 70 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação, destinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres devidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado à contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa28/01/2026a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT placa OQJ 4478 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT ano 2022 2023 placa OQJ 4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacordo com as especificacoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Serviço de TREINAMENTO FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE ALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS LEGISLATIVOS, compreendendo os aspectos a seguir:Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 60 mil
Dispensa15/01/2026Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao dos servicos de troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo e anel de bujao do veiculo Argo JCJ 2C42 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Termo de Referencia tem por objeto Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de manutencao corretiva e ou preventiva do sistema de arrefecimento do veiculo Renault Kwid placa JBN7C47 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo fornecimento de mao de obra e se necessario pecas e materiais compativeis com as especificacoes do fabricante.Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao dos servicos de troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo e anel de bujao do veiculo Polo IZU 1H56 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao dos servicos de troca de oleo do motor e anel de bujao do veiculo Citroen JDG0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. justificativa da despesa A manutencao preventiva e necessaria para garantir o bom desempenho a seguranca a conservacao e a vida util do veiculo pertencente a frota municipal assegurando a continuidade dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - É objeto do presente instrumento a aquisição de Placas e Medalhas, contratação de serviços especializados de Mestre de Cerimônia e serviços especializados em Decoração e ambientação das sessões solenes de entrega dos títulos de Mulher Destaque, Comenda Mérito Empresarial, Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata, Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Comunitário Especial Coronel Tininho, Diploma de Mérito Municipal e Medalha do Mérito Educacional, que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Bom Despacho, nos meses de março, abril, junho, outubro e novembro de 2026, em cinco sessões solenes. Tudo em conformidade com descrição, condições e exigências contidas neste instrumento e de acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal n.º 14133/21) e demais legislações pertinentes. (O PROPONENTE DEVERÁ ENVIAR SUA PROPOSTA COM O PREÇO REFERENTE A TODO O OBJETO DO LOTE QUE DESEJA PRESTAR O SERVIÇO OU FORNECER O OBJETO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA)CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO · Bom Despacho/MGR$ 40 mil
Dispensa13/08/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vigePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais à Escola de Guerra Naval, cujo objeto são os serviços de entrega de cartas.ESCOLA DE GUERRA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026Abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, com objetivo de garantir a continuidade do serviço essencial até a finalização do processo licitatório regular em andamento.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 361 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento do projeto “BELEZA ITINERANTE”, com o objetivo de oferecer serviço de caráter social, de atendimento profissional e especializado destinado ao público feminino de baixa renda e exposta a vulnerabilidade, resgatando a beleza e autoestima através de tratamentos capilares.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 58 mil
Dispensa20/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (Outsourcing), digitalização e reprografia, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com técnico "on site" e residente), fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner, cilindro, unidade de imagem e etc.) incluindo papel, para atender as demandas do Consórcio Multifinalitário da Região Metropolitana de Belo Horizonte (COMGRANBEL). Conforme especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante do presente instrumento.Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 45 mil