Inexigibilidade25/03/2026A aquisição da licença de uso do software de orçamento de obras OrçaFascio se baseia na necessidade da GEENG de elaborar, analisar e acompanhar os orçamentos das obras e serviços de engenharia licitados para atender a demanda do Tribunal.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Inexigibilidade12/03/2026Aquisição de 2 (duas) licenças do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos Orçamento, Base Adicionais e Medições de Obras, através de Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Lei orçamentária anual e emenda impositivas - Elaboração, análise, aprovação e fiscalização do orçamento municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE A AQUISICAO DE BORRACHAS PARA CARIMBOS 4911 E 4912 CONFORME ORCAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 115
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de software para engenharia OrçaFascio incluindo os módulos Orçamento e Bases Adicionais, para atender a demanda do Departamento de Arquitetura e Engenharia pelo período de 12 (doze) meses.DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E CONTROLE URBANÍSTICO · Rio Branco do Sul/PRR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SETOR DA GUARDA, CFM ORÇAMENTO ANEXO.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) vagas no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, com carga horária de 28 horas, a ser realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, em Fortaleza-CE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA para inscrições no CONBROP - CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICASCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de 03 (três) vagas para capacitação no Curso “ORÇAMENTO PÚBLICO,RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL”, a ser realizadopelo INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA nos dias 31 Março a 03 de Abrilde 2026, em Belo Horizonte/MG.Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 0
Dispensa12/03/2026Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa11/02/2026Prestação de serviços técnicos para revisão geral - parte externa - das tubulações de todas os equipamentos externos de ar condicionado que necessitam de manutenção em virtude de danos apresentados na fiação externa em virtude da ação do tempo/temperatura, contribuindo assim para manter o correto funcionamento de todos os aparelhos dentro dos ambientes: Verificar toda a fiação de cada aparelho existente, retirar todo isolamento, aplicação isolante térmico, trocar fiação/trocar mangueira corrugada, trocar fitas de PVC preta, trocar fitas elastoméricas, trocar fiação de 1,5mm, O serviço deverá ser individual para cada equipamento que está instalado devendo ser registrado cada manutenção realizada e posteriormente deverá ser ligado o aparelho para verificar seu correto funcionamento. Prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, considerando: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: Os serviços de manutenção compreendem: fazer a análise técnica do aparelho de ar condicionado e apresentar relatório para aprovação, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço, e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Verificar se existe a garantia de fábrica do aparelho. O fornecimento de peças fica condicionado a análise e aprovação do orçamento ao Setor de Compras, podendo este, proceder à aquisição por outro fornecedor, desde que com valor inferior ao apresentado pelo prestador de serviço. Previsão estimativa de horas considerando a necessidade de manutenção de aparelhos, serviços sob demanda. Realizar instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de tubulação até dois metros, se embutido verificando tamanho linha para ver necessidade complementar linha com gás refrigerante e se necessário limpeza de linha. Previsão estimativa, serviço sob demanda.Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições no "29º Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento) com OBPix".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAquisição de Material Permanente - Cafeteiras ElétricasSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 8 mil