Inexigibilidade08/06/2026Pagamento de inscrição para 01 servidor(a) no curso/evento: 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/05/2026Pagamento de inscrição para 01 servidor(a) no curso: Proteção contra Descargas Atmosféricas – NOVA ABNT NBR 5419:2026 e a ABNT NBR 16785.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Pagamento de inscrição para 01 servidor(a) no curso/evento: 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e DocumentaçãoPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de inscrição de 01 (um) do servidor no curso Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet na Busca da Eficiência - Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de dezembro de 2022SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL · Maceió/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de inscrição para 01 servidor(a) no curso/evento: XII Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho (CBPOT) e no minicurso "Construindo organizações mais diversas: acessibilidade, anticapacitismo e práticas de inclusão de trabalhadores com deficiência".PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de inscrição para 01 servidor(a) no curso/evento: 35ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA).PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 212
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA 01 SERVIDOR DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 13 A 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADA A REPRESENTANTE DESIGNADO PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de inscrição para 01 servidor(a) no curso/evento: 21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação - Edição de Inverno.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO INSTALADO NA SALA DA DIVISAO TECNICA CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 000.734SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO ESPORTIVA PARA 01 - CATEGORIA SUB-17, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NA COPA FENEX PÉROLA DO VALE, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE NA COMPETIÇÃO OFICIAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E A REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE NO EVENTOEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026PAGAMENTO REFERENTE À VEICULAÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR NO FORMATO 9X3M, COM PRODUÇÃO DE 01 (UM) CARTAZ, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC, RUA AUGUSTO HASSE, AO LADO DA CLÍNICA VETERINÁRIA OLHAR ANIMAL, SENTIDO TIMBÓ PARA PARABENIZAR O TIMBÓ FUTSAL PELA CONQUISTA DO TORNEIO DE VERÃO DE 2026, NO PERÍODO DE 09/02/2026 A 22/02/2026 A VEICULAÇÃO OCORREU EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO O PERÍODO ESPECÍFICO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL, O QUAL DEMANDAVA DIVULGAÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR SUA EFETIVIDADE DENTRO DO PRAZO PLANEJADO. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA FOI AUTORIZADA EM CONTEXTO DE AJUSTES INTERNOS E TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA RESPONSÁVEL, O QUE OCASIONOU FALHA NO FLUXO REGULAR PARA EMISSÃO PRÉVIA DO EMPENHO, NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS ANTES DO INÍCIO DA VEICULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE O SERVIÇO FOI DEVIDAMENTE EXECUTADO, INCLUINDO A PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE 1 (UM) OUTDOOR NO FORMATO 9X3M, CONFORME CONTRATADO, ATENDENDO À FINALIDADE PÚBLICA PRETENDIDA.Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026PAGAMENTO DE TAXA INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO CURSO “GESTÃO ESTRATÉGICA DE REDES SOCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026PILHAS E BATERIAS NECESSÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO, EM ELETRÔNICOS, CONTROLES DE PORTÃO E APARELHO DE AR CONDICIONADO, APARELHOS DE MEDIÇÃO ENTRE OUTROS. DESEMBOLSO - ABRIL/26 FORMA DE PAGAMENTO - 25 DFS DFD: ITEM 01 - 4618 ITEM 04 - 4619 CLASSE - 483 ITENS 02 E 03 - NÃO FORAM PROGRAMADOS NO DFD, PORÉM PODEM SER SUBSIDIADOS PELO CLASSE 480GERAL · Jacareí/SPR$ 634
Dispensa22/01/2026AQUISIÇÃO DE 01 RODA DENTADA, BEM COMO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE RODA DENTADANA MOTONIVELADORA PAT. 2134, EM USO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxas de Inscrição de 01 (uma) servidora no 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas - Governança Disciplinar, Práticas Investigativas e Tendências do PAD no Brasil. Evento inicialmente previsto para 17 a 19/06/2026 e remarcado pela organizadora para 19 a 21/08/2026, em Brasília/DFDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO CURSO "CURSO PRESENCIAL DE ENVIO DAS CARGAS MUNICIPAIS POR MEIO DO SISTEMA APLIC TCE/MT: REGRAS E ROTINAS - AVANÇADOCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA REF MES 01CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 13
Dispensa09/03/2026Locação de 01 (um) frigobar, 01 (uma) TV de led 43", 01(um) armário com chaves e pagamento de taxa de entrega e retirada, para acomodação, guarda e conservação dos itens da equipe e apresentação do vídeo institucional da cidade durante a exposição a ser realizada no evento " 9º Conexidades", entre os dias 15 a 19 de junho de 2026, em Campos do Jordão - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO DE 01 ROLAMENTO, 01 RETENTOR E COLA BEM COMO PAGAMENTO DE RPESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO DE CUBO DE RODA DA MOTONIVELADORA PAT. 2136, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026AQUISIÇÃO DE 02 ANÉIS, 01 FILTRO, 01 KIT SAPATA E ROLETES, 01 PALHETA E DEMAIS PEÇAS BEM COMO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DA RETROESCAVADEIRA PAT. 19105, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(01 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS RYY7C28 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DEF. DIREITOS CONSUMIDOR(PROCON).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 149