Inexigibilidade26/02/2026
Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de Lazer
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
280 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE A TAXA"
Dispensa23/02/2026
Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de Carabina Apoiada, para participação da 1ª Etapa Do CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 21/02/26 em Blumenau/SC. Em substituição a OC 540/2026 parcela 2.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 850
Inexigibilidade23/02/2026
Referente à taxa de pagamento de anuidade da UNDIME/SC 2026 - SEMED.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas condominiais referente ao imóvel ocupado pela Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 44 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026
Referente ao pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Pomerode da modalidade futsal, no Torneio De Verão De Futsal Base, nos dias 07 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de Blumenau/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 650
Inexigibilidade05/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas das Publicações no Diário Oficial Da União-DOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026
EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 34
Inexigibilidade04/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas Publicações no Diário Oficial do Estado de Rondônia (DIOF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026
Referente ao pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Pomerode da modalidade xadrez, no evento Timbó Chess Festival Under 2400, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de Timbó/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Secretaria de Esportes e Lazer - Referente ao pagamento da taxa de inscrição para a equipe de Voleibol Adaptado vinculados à Secretaria de Esportes e Lazer, na Temporada 2026 da Superliga Melhor Idade.
Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026
DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS, PARA LICENCIAMENTO, SEGURO OBRIGATÓRIO, CORPO DE BOMBEIRO, LACRE DAS PLACAS, VISTORIAS E OUTROS, JUNTO DETRAN-RO.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 49 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas e guias de regulamentação de documentação dos veículos pertencentes à frota do Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas das Publicações no Diário Oficial Da União-DOU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA MENSAL REFERENTE À ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Pagamento da taxa anual referente ao exercício de 2026, relativa à inscrição do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, no Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM).
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 89.629.711 0001 33.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 394
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DA TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 87.043.337 0001 64
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 683
Inexigibilidade19/01/2026
Valor referente ao pagamento de taxa administrativa para boleto convencional de vale transporte para os servidores da SMED no deslocamento residência trabalho e vice versa, para os meses de janeiro a dezembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade19/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DETRAN VEICULO: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX PLACA: ONA6262
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade14/01/2026
Constitui objeto do presente Termo de Justificativa o pagamento de taxa administrativa referente à atualização do Certificado de Cadastramento de Laboratório (CCL) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), nos termos da legislação aplicável.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 735
Inexigibilidade14/01/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE ENSAIO DE SONDAGEM DO TIPO SPT PARA CO
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade13/01/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO DE 4
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa03/02/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO REQUEIRO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGENS E DE BOLAS DE FUTSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DAS EQUIPES DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DE MINAÇU-GO, CATEGORIAS: SUB 11, SUB 15, SUB 17
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 10 mil