licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

284 resultados para "PARA PAGAMENTO DOS DIREITOS"

Inexigibilidade29/04/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da UNIÃO DOS DIRIGENTESMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO-UNDIMEES, inscrita noCNPJ n 36.044.196000163, para pagamento de inscrições de 13 treze servidoresdo Município de PancasES no evento presencial denominado XXII Fórum Estadual– Gestão Educacional com Equidade: Liderança, Proteção e Direito à Aprendizagem, a ser realizado no município de VitóriaES, nos dias 29 e 30 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIO, ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa para Cessão de Direito de Uso de Softwares em Nuvem abrangendo as seguintes áreas: Planejamento Orçamentário, Contabilidade, Finanças Públicas e Tesouraria, Recursos Humanos, gestão de pessoas, folha de pagamento, Compras e licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Portal da Transparência, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527). O serviço inclui treinamento e suporte técnico por meio de atendimentos presenciais, online, (telegram, telefone e acesso remoto) e Plataforma Própria para Disputas Eletrônicas, para atender às demandas do Consórcio Nacional de Integração Federativa - CNIF, pelo período de 12 (doze), meses.

CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA · Juiz de Fora/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF NÃO APROPRIADOS PELO MUNICÍPIO QUANDO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, RELATIVOS AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, NOS TERMOS DO TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E À REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 1,2 mi
Dispensa14/01/2026

Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem o fornecimento e a substituicao das seguintes pecas folha da lateral lado direito vidro da porta traseira lado direito e porta traseira lado direito bem como os respectivos servicos de instalacao e pintura conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario. Justifica se essa aquisicao devido nao termos credenciamento de oficinas e ata de registro de precos vigent

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de cessão de uso de espaços do Instituto Inhotim, mediante o pagamento dos custos operacionais destinados à viabilização da operação, mobilização de equipes e funcionamento adequado das áreas durante o período de utilização, para realização do Congresso Direito, Vida e Arte, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos dias 21 e 22 de maio de 2026.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Concessão de Direito de Uso de programa contábil (software) para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, compreendendo os seguintes Sistemas: orçamento público, contabilidade, tesouraria, patrimônio, compras, folha de pagamento e eSocial para atender as demandas dos trabalhos da Câmara Municipal de Presidente Bernardes-MG, demais especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Câmara Municipal de Presidente Bernardes · Presidente Bernardes/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação do escritório de advocacia Ferreira e Chagas Advogados, o qual possui notória especialização para a recuperação de créditos tributários devidos aos Municípios, para prestação de serviço de assessoria/consultoria jurídica na área de Direito Econômico e Financeiro. A contratação abrange o ajuizamento, o acompanhamento integral e prática de todos os atos processuais iniciados pelo referido escritório, até o trânsito em julgado e pagamento de eventuais valores reconhecidos judicialmente, sob a modalidade de contrato com duração vinculada à conclusão do objeto (resultado final).

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 2,0 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Pagamento da franquia referente à liquidação do Sinistro n 303105, relativo ao veículo oficial Mercedes 416 Sprinter, anomodelo 20222022, placa SGU7C92, vinculado à Base Descentralizada de VarginhaMG, para substituição do retrovisor direito, visando restabelecer a plena operacionalidade do veículo e garantir o atendimento às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 290
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação a cessão de direito de uso de solução integrada de gestão pública, compreendendo o licenciamento de sistemas informatizados destinados às áreas de orçamento, finanças, contabilidade pública, licitações, compras, contratos, convênios, recursos humanos, folha de pagamento, censo pessoal e funcional, portal da transparência, gestão patrimonial, almoxarifado, protocolo geral, processo eletrônico, aplicativo mobile integrado de atendimento e gestão cidadã, gestão e provimento de datacenter, bem como a prestação de serviços técnicos especializados (UST), incluindo implantação, parametrização, migração de dados, integração entre sistemas, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações tecnológicas e hospedagem da solução, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN e da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 627 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), incluindo serviços de implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Pendências/RN

MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 197 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da aula “Protocolo de Julgamento com perspectiva antidiscriminatória na prática: Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo”, integrante do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil