licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS"

Inexigibilidade04/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO DE FAMÍLIA E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA, CONTÍNUA E ESTRATÉGICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria dos repasses efetuados a título de contribuição previdenciária patronal, com levantamento, apuração, recuperação e compensação de créditos previdenciários e tributários do Município de Rio Real-BA, incluindo diagnóstico previdenciário, elaboração de relatórios técnicos, memoriais de cálculo, assessoramento administrativo e demais procedimentos necessários à recuperação dos créditos identificados.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Rio Real/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026

O objeto do presente contrato é a contratação de serviços técnicos especializados, por empreitada global, destinados à operacionalização do passivo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da CONTRATANTE (item 1), à prestação de consultoria contábil especializada (item 3) e à gestão e operacionalização da política de empréstimo consignado (item 4), conforme especificações constantes no Termo de Referência da Concorrência nº 001/2024 realizada pelo CONSPREV, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição e em sua Ata de Registro de Preço N. 01/2024-CONSPREV

CAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenclárias e Trabalhistas - E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto ao órgão da administração pública federal, especialmente na área de direito previdenciário junto à receita federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta apresentada em proveito do município.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas tributária e previdenciária, com o objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e previdenciários, bem como a redução da carga fiscal do Município. Inclui, ainda, a identificação e recuperação de valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a apuração e restituição de valores decorrentes de defasagens na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/01/2026

Assessoria e Consultoria Jurídica, com profissional de advocacia devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil para assessoria e consultoria jurídica no Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM, a prestação de serviços especializados de advocacia, quer seja atuando como assessoria ou consultoria preventiva, no campo do direito administrativo, constitucional, tributário, civil, trabalhista, criminal, previdenciário e outras áreas do Direito.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AM · Manaus/AMR$ 93 mil
Inexigibilidade22/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 102 mil