Inexigibilidade15/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do PiauíSECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de cadastro social domiciliar no Município de Morpará – BA, mediante realização de visitas presenciais para coleta de dados in loco, incluindo alimentação, tratamento, estruturação, organização e georreferenciamento das informações em plataforma WebGIS online de natureza proprietária, com integração a sistemas e bases geoespaciais da Administração Pública Municipal, contemplando ainda suporte técnico, manutenção evolutiva e customizações necessárias ao atendimento das demandas institucionais.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitações voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto desta; Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados voltados à Instalação, configuração e integração de sistema informatizado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Compras, Contratos e Licitações, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba, mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Itaberaba/Seabra – Chapada Unida:Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade05/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização da palestra “Raça, Gênero e Justiça”, no âmbito da “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial”, com carga horária de 2 (duas) horasTCE · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa03/08/2026contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), compreendendo solução integrada composta por plataforma digital.PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 17 mil
Dispensa03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS VOLTADOS À GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DIGITAL INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS – SANEPAR, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE E-MAILS CORPORATIVOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (LLM).AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 52 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados voltados à organização, estruturação e execução do processo de gestão democrática para escolha de diretores escolares da rede municipal de ensino, contemplando todas as etapas administrativas, jurídicas e operacionais necessárias à realização de procedimento transparente, legal e alinhado às diretrizes da política educacional brasileira.ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 150 mil