Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de gestão de convênios, compreendendo as atividades de captação de recursos, cadastramento, execução e prestação de contas de convênios e demais instrumentos firmados com órgãos e entidades das esferas federal, estadual e outras instituições públicas ou privadas, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Criciúma/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 63 mil
Dispensa01/04/2026ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO NA CONDUÇÃO DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, COM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS E/OU SEDE DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 64 mil
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico especializados nas áreas de Controladoria e Governança, Administração, Contabilidade, Planejamento Público, Recursos Humanos, Tesouraria, Licitações, Compras e Contratos, Tributário e Fiscal, inclusive no que se refere à Reforma Tributária, e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, abrangendo assessoria, consultoria, execução, controle e apoio técnico às decisões estratégicas da Administração Pública, bem como ao suporte técnico e à orientação aos servidores e agentes públicos municipais; além da prestação de serviços administrativos de apoio ao escritório e de treinamento, capacitação e desenvolvimento profissional e gerencial.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PERANTE OSPREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA · Cachoeira do Piriá/PAR$ 180 mil
Dispensa23/06/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria na gestão municipal, com foco na elaboração, organização e acompanhamento de documentos necessários à solicitação de recursos financeiros e à prestação de contas. Os recursos destinam-se a obras preventivas e recuperativas de desastres ocorridos ou que possam ocorrer em todo o território do município de Lauro Muller/SC, garantindo eficiência, conformidade legal e transparência na aplicação dos recursos públicos.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade19/03/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria de projetos de fomento turístico e cultural, envolvendo a elaboração, o acompanhamento da captação de recursos, execução e prestação de contas junto aos órgãos competentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 36 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar.ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Barbara · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados exclusivamente ao módulo tributário do sistema de gestão pública municipal, com foco no atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas junto ao Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).SECRETARIA DA FAZENDA · Papanduva/SCR$ 42 mil
Dispensa18/06/2026Prestação de serviços técnicos de assessoria e orientação na elaboração da Prestação de Contas Anual do fundo Municipal de Saúde Montanha/ES, referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com as normas estabelecidas pela Instrução Normativa nº 068/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES),FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 14 mil