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271 resultados para "PROCESSO 04 - DISPENSA"

Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAN VASCONCELOS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA 46.275.870 DANILO SANTOS DE VASCONCELOS. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 23:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 40 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DA CANTORA BETE EVANY, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 21:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 20 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação do palestrante Thiago Tiepner Lima, por intermédio da empresa Instituto Gestão Educativa, Cursos e Processos Pedagógicos para ministrar a palestra com o tema: "A EQUIDADE EM SALA DE AULA, UM AMBIENTE DE TRANSFORMAÇÃO"; destinado à realização de Capacitação Pedagógica aos gestores, equipe pedagógica, educadores, estagiários e demais servidores da Rede Municipal de Ensino de Paranavaí, com carga horária de 4 horas, no período matutino do dia 04 de fevereiro de 2026.

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · Paranavaí/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUIZ FONTINELI, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA ME. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 19:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 15 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e organização do processo conferencial da 18ª Conferência Nacional de Saúde - Etapa Municipal, com o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/SC, compreendendo as atividades de planejamento, orientação, organização, acompanhamento e suporte técnico durante o período da etapa municipal, de 16 de março a 04 de julho de 2026.

FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE · Santa Helena/SCR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “TORNEIO DE SÁBADO DE ALELUIA”, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO E POSTERIOR DESMONTAGEM DE TENDAS, GRADIS DE CONTENÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E ESTRUTURA METÁLICA TIPO PORTAL, A SEREM UTILIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL ROSERLEIDE PIMENTEL, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 30 mil
Dispensa26/01/2026

Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de emissão de 25.000 (vinte e cinco mil) CARNÊS DE TRIBUTOS contendo até 18 folhas, sendo: 01recibo de entrega, 01 capa com arte gráfica, 04 lâminas de informações, 01 notificação de lançamento (demonstrativo), 01 lâmina de mensagem, 01 parcela única, até 08 parcelas mensais e 01 contracapa com arte gráfica. As capas e contracapas deverão ser impressas em papel offset 90g com policromia de 4x0 cores e as demais lâminas em papel branco 75g e o acabamento dos carnês deverão ser pelo processo hot-melt, com prazo de entrega dos serviços de até 12 (doze) dias após a aprovação final dos testes pela contratante. Formato dos carnês: 03 por folha A4 (99mm X 210mm), com impressão à laser e código de barras padrão FEBRABAN, conforme estabelecido neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 (Processo Administrativo nº 031/2025 - Pregão Eletrônico nº 012.2025) da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Estrutura de Apoio destinados a grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais, visando atender de forma imediata e urgente a Secretaria Municipal de Cultura de Ouro Velho/PB, durante as Festividades Juninas nos dias 03 e 04 de junho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB · Ouro Velho/PBR$ 200 mil
Inexigibilidade26/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A VIABILIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) SALAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ACOMODAÇÃO DE 40 (QUARENTA) PESSOAS POR SALA, DESTINADAS À APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 13H00 DO DIA 04 DE JULHO DE 2026 ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 05 DE JULHO DE 2026, PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA – INEP BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO CERTAME, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026

AQUISIÇÃO DE 04 MIL DE TIOLO MACIÇO, 4 M³ DE AREIA MÉDIA, 15SC DE CIMENTO , 10BR DE FERRO 10MM, DENTRE OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO AUTORIZADA PELO CONSELHO DA HABITAÇÃO PARA USUÁRIO DA SMDSH COM O OBJETIVO DE FAZER A AMPLIAÇÃO DE CÔMODO DE SUA CASA DEVIDO A SEU PAI ESTAR ADOECIDO, E A FAMÍLIA NECESSITAR DE UM ESPAÇO COM MAIOR ACESSIBILIDADE, CFE. ESPECIFICADO NO PROCESSO Nº 617/2026 EM ANEXO, SOB COORD DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026

EMPRESA PARA TRANSPORTE DE VAN COM CAPACIDADE PARA OITO LUGARES JUNTAMENTE COM CONDUTOR COM DESTINO A NOVA PETROPOLIS RS NOS DIAS 09 04 A 10 04 14 05 A 15 05 11 06 A 12 06 02 07 A 03 07 06 08 A 07 08 E 10 09 A 11 09. JUSTIFICA SE A PRESENTE CONTRATACAO PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DE ALUNOS PARTICIPANTES DA 2 EDICAO DO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO PARA JUVENTUDE RURAL CETANP 2026 . REPASSE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATRAVES DO OFICIO 210 2026 EM ANEXO NESTE PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS NA FORMA DE LOCAÇÃO PARA OS DIAS 25 DE FEVEREIRO ATÉ 09 DE MARÇO DE 2026: Mesa de vídeo profissional 04 canais FullHD. • Monitor para imagem das câmeras para cortes ao vivo. • 04 microfones com suporte de mesa ProCast. • Cabeamento fibra ótica HDMI. • 01 Câmera estilo GOPRO 4k para imagem aberta do estande. • Computador de alta performance com 03 saídas de vídeo dedicado para transmissão ao vivo + periféricos. • Sistema com configuração profissional para Lives Multiplataformas (Instagram + Yotutube + Facebook). • Mesa de som compacta zoom cast com quatro canais para podcast. • Painel de LED de 10m², pitch 2.9, montado no estande com processadora de vídeo 4K. • Totem LED montado de 0.50x2.0 pitch 1.8 (vertical). Obs: Todos os equipamentos deverão ser instalados pela contratada e estar funcionando em todos os dias da Expofemi, a qual assume a responsabilidade técnica dos equipamentos.

Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 02 UN CAÇAMBA DE TINTA, 06 UN ROLO 23 CM, 04 UN PINCEL N°2 E 01 UN MASSA TAPA TUDO - PARA UTILIZAÇÃO NA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DOS STINGHEN - VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS EXISTENTES. AS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DA AÇÃO DO TEMPO, EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES E USO CONTÍNUO POR SERVIDORES E VISITANTES, O QUE COMPROMETE A ESTÉTICA, A DURABILIDADE DAS SUPERFÍCIES E, EM ALGUNS PONTOS, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PROCESSO SEI 0006000000.000074/2026-14

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 272
Dispensa05/02/2026

SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES SIMPLES PARA A FARMÁCIA BÁSICA - BARRA E CASI (CENTRO DE ATENDIMENTO Á SAÚDE INFANTO JUVENIL).: 04 CÓPIAS PARA A FARMÁCIA BÁSICA - BARRA 01 CÓPIA PARA O CASI (CENTRO DE ATENDIMENTO Á SAÚDE INFANTO JUVENIL) *LOCAL DE ENTREGA: FARMÁCIA BÁSICA - R. FELICIANO BORTOLINI, 1246 - BARRA DO RIO CERRO* *AO CHEGAR NO LOCAL FALAR COM A SUELEN TOMELIN ALVES* NECESSIDADE DE CÓPIAS DE CHAVES PARA A FARMÁCIA BÁSICA - BARRA E PARA O CASI (CENTRO DE ATENDIMENTO Á SAÚDE INFANTO JUVENIL) EM RAZÃO DA ENTRADA DE NOVOS SERVIDORES NA EQUIPE DE AMBAS OS LOCAIS DE TRABALHO E DA AUSÊNCIA DE CHAVES PARA ALGUNS FUNCIONÁRIOS ATUALMENTE EM ATIVIDADE. PROCESSO SEI 1202050000.000001/2026-93

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 50
Inexigibilidade01/06/2026

Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia 04 de maio de 2026, das 14h às 17h, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na modalidade de ensino híbrida (presencial e a distância – virtual síncrona), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, cabendo ao docente ministrar 3 (três) horas-aula, conforme proposta apresentada e aprovada, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o Plano Geral de Capacitação e a proposta de capacitação, respectivamente, IDs 0741968 e 0741971, constantes dos autos do Processo SEI nº 80519891.000034/2026-26.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".

Secretaria Municipal de cultura e turismo · Paranaguá/PRR$ 308 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Aquisição de 04 (quatro) unidades de RETROESCAVADEIRAS, novas, destinadas ao fortalecimento da frota e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Guamiranga; sendo: a. 01 (uma) unidade de retroescavadeira com recursos oriundos do Convênio firmado c/ MAPA nº 980253/2025, de autoria do Senador Flávio Arns; b. 01 (uma) unidade, do Plano de Ação nº 09032025-079132, de autoria da Deputada Leandre Dal Ponte; c. 01 (uma) unidade, com recursos pleiteados junto à Secretaria de Estado das Cidades – SECID, conforme protocolo nº 24.584.486-7; d. 01 (uma) unidade de retroescavadeira, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL/NCP.

DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 1,7 mi
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXTERNAS DAS PORTAS E PLACAS DE ESTACIONAMENTOS DA ÁREA DO 14° BATALHÃO: - 12(DOZE) UN DE PLACA ESTACIONAMENTO IMPRESSÃO UV 45X20CM; - 34 (TRINTA E QUATRO) UN DE PLACA PVC 3MM IMPRESSÃO FRENTEXVERSO 36X15CM; - 50(CINQUENTA) UN DE ADESIVOS LOGO/BRASÃO POLICIA MILITAR 40 CM; - 05(CINCO) UN DE ADESIVOS BRASÃO POLICIA MILITAR 100X100CM; - 01(UM) UN DE ADESIVO FAIXA VERDE E VERMELHA PORTA; - 04(QUATRO) ADESIVOS RECORTE BRANCO , PARA PORTAS DOS VESTIÁRIOS E 2ª CIA; - 02(DOIS)ADESIVO RECORTE PRETO NÚMEROS 5/10/15/25; - 01(UM)ADESIVO RECORTE "COPOM" 20CM. CONSIDERANDO AS RECENTES ALTERAÇÕES NA NORMATIVA INSTITUCIONAL REFERENTE AO PADRÃO DE IDENTIDADE VISUAL E À APLICAÇÃO CORRETA DO LOGOTIPO OFICIAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PORTAS E DOS ESTACIONAMENTOS DO 14º BATALHÃO. ATUALMENTE, DIVERSAS PLACAS ENCONTRAM-SE DESPADRONIZADAS, COM LAYOUT ANTIGO OU DIVERGENTE DAS DIRETRIZES VIGENTES, O QUE COMPROMETE A UNIFORMIDADE VISUAL. A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS GARANTIRÃO: ADEQUAÇÃO AO NOVO PADRÃO GRÁFICO, MELHOR ORGANIZAÇÃO E CLAREZA NA SINALIZAÇÃO , FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SETORES, SALAS E ÁREAS DE USO COMUM, MELHOR CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, SUBSTITUINDO PLACAS DESGASTADAS, DANIFICADAS OU DESATUALIZADAS. PROCESSO SEI 0205010000.000077/2026-01

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil