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270 resultados para "PROCESSO PARA CONTRATACAO DO"

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CREDENCIAMENTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade21/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade Software as a Service (SaaS), em ambiente web, sem limitação de usuários autorizados pela Administração Municipal, destinado à realização de pesquisas de preços para instrução dos processos de contratação pública, mediante integração e/ou consulta a bases de dados oficiais e indexadas, em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualizações da plataforma e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período de 12 (doze) meses,

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 83 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Trata-se de demanda para contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como impressos institucionais, formulários, pastas, envelopes, blocos, cartazes, folders, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 49 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, através da participação no curso presencial - Licitações e Contratos Teoria e Prática 4ª Edição, com abordagem voltada à Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à atualização dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública do Município de Mamanguape/PB

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR DOS PASSOS, Nº 27, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRESAN” EQUIPAMENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 39 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EDUCADOR FÍSICO E MONITOR, COM FOCO EDUCACIONAL, PARA PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARADESPORTIVAS E PRÁTICAS CORPORAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE FRUTO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481002421/2023 /SEDESE, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 027/2024 TER FICADO DESERTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 53 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado a ser prestado pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BR TEC, para a realização de estudo de viabilidade econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Lagoas/MS, incluindo assessoramento técnico para subsidiar a estruturação do processo de contratação de instituição financeira para sua gestão.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 2,1 mi