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258 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Inexigibilidade03/08/2026

DESPESA REFERENTE À INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADA “INFREQUÊNCIA ESCOLAR, EVASÃO E O SISTEMA APOIA: ATUAÇÃO EM REDE E ROTINAS DO CONSELHO TUTELAR”, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a locação de duas salas comerciais localizadas no Centro Comunitário Santo Venzon, situado na Rua Padre Carlos Enderlin, nº 215, Centro, no Município de Botuverá/SC, destinadas ao funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, especificamente para a realização dos atendimentos da Proteção Social Especial de Média Complexidade e das atividades do Serviço de Família Acolhedora.

Fundo Municipal de Assistência Social · Botuverá/SCR$ 29 mil

Dispensa28/04/2026encerrado

a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA, VINCULADAS À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Tianguá · Tianguá/CER$ 29 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, POR MEIO OFICINA DE LAZER E CULTURA COM O PÚBLICO ALVO DOS IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO "CELEBRANDO A VIDA" DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM OFERTA DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DO DIREITO SOCIAL DA PESSOA IDOSA, ATRAVÉS DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 5 mil

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de empresa para prestação de Serviços de assessoria técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, visando o efetivo funcionamento dos serviços sócioassistenciais e o Controle Social do respectivo sistema, promovendo e garantido o aprimoramento da Proteção Social Básica, Especial de Média Complexidade, Gestão do SUAS e a Rede Intersetorial do município de Muribeca.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 86 mil

Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de itens para composição do Kit semana Santa (Peixe Tipo Corvina arroz, feijão e azeite) a serem ofertadas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, acompanhadas pelos programas e serviços socioassistenciais da rede de proteção social básica do município de Dom Macedo Costa-BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 62 mil

Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA AS EQUIPE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 71 mil

Dispensa19/02/2026

Contratação de profissional para exercer a função de Supervisora Social (Técnico de referencia) no âmbito do Programa Serviço de proteção social básica no domicílio para gestantes e crianças de 0 a 6 anos, pelo período de 12 meses com início em 01/01/2026 à 31/12/2026 com atuação vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o pleno funcionamento do programa no município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 31 mil