Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026Geramos o processo administrativo para o empenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de 2026, referente à prestação de serviços de caráter continuado com o fornecimento de água, por intermédio da concessionária, AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, paraatender a estrutura administrativa da EMATER-RIO no Esloc CM eERCEN.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa23/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de 2026,referente à prestação de serviços de caráter continuado com ofornecimento de água, por intermédio da concessionária, ÁGUASAGULHAS NEGRAS, para atender ao Escritório Local de Resende.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PCA - 2025: INSTRUÇÃO SOBRE A FORMAÇÃO DO PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS2 · Atalaia/PRR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES R.J.C. E E.L.S., CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 227
Dispensa29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 220
Dispensa28/04/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES M.J.R.D., R.J.C., E.T.N. E E.L.S., CONSIDERANDO QUE SE TRATAM DE CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, INCLUINDO TRANSPLANTE RENAL COM USO DE MEDICAÇÃO IMUNOSSUPRESSORA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 524
Dispensa30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 115
Dispensa28/04/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME COMPLEMENTAR PARA A PACIENTE G.B.B., QUE APRESENTA ESPASMOS RECORRENTES HÁ ALGUNS MESES, CARACTERIZADOS POR ALTERAÇÃO NA MÍMICA FACIAL, EXTENSÃO ANORMAL DOS MEMBROS, RONCOS OCASIONAIS DURANTE O SONO E ESTRABISMO ASSOCIADO, CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DA CONDIÇÃO CLÍNICA, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 450
Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1461 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/12/2025. - VITALITÀ - FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 301 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - CLINICA DE FISIOTERAPIA TIMBO LTDA O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1025 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - OXICOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 10 mil
Dispensa19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220
Dispensa17/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 102/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1283/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 10398 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 17/12/2024 A 17/12/2025. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. DESCONTO DE 6,75 REAIS - CONSIDERANDO ERROS NOS RELATÓRIOS OLOSTECH E OBSERVAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA "EXAMES A PAGAR" EM ANEXO.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 66 mil
Dispensa19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 102/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1283/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 9014 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 19/12/2024 A 19/12/2025. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA LABOTIM.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 62 mil
Dispensa13/03/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATÓRIO EM MARÇO DE 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao PrimeiroSemestre do Exercício de 2026, referente à prestação de serviçosde caráter continuado com o fornecimento de energia elétrica, porintermédio da concessionária, AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0