licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

261 resultados para "Para pagamento de direitos"

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), incluindo serviços de implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Pendências/RN

MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 197 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da aula “Protocolo de Julgamento com perspectiva antidiscriminatória na prática: Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo”, integrante do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e cessão de direitos de licenças de uso de locação e manutenção de Softwares integrados, instalação, implantação, suporte e treinamento de usuários gestão do Regime Próprio de Previdência Social com os sistemas/módulos de Folha de Pagamento (Sicom) (TCEMG), Protocolo, Concessão e Simulação de Benefícios Previdenciários, Almoxarifado, Website (Portal de Transparência), Ferramenta BI, Aplicativo Móvel (Smartphones, tablets) em plataforma Android e IOS.

Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em Direito Administrativo para análise jurídica e proposição de solução administrativa juridicamente fundamentada quanto à regularização administrativa de serviços executados sem cobertura contratual no âmbito do Contrato nº 037/2023, incluindo avaliação da possibilidade de pagamento indenizatório e orientações para mitigação de riscos jurídicos e administrativos, de natureza predominantemente intelectual e não continuada.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educação, análise, elaboração e reformulação de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento de aplicação da correta legislação inerentes à execução de folha de pagamentos, com a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município

Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil