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284 resultados para "REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa para realização de capacitação intitulado “Programação Financeira e Ordem Cronológica de Pagamentos com base na Lei 14.133/2021”, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de servidores públicos quanto à gestão financeira, planejamento de desembolso e observância da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos deste município.

Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado a ser prestado pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BR TEC, para a realização de estudo de viabilidade econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Lagoas/MS, incluindo assessoramento técnico para subsidiar a estruturação do processo de contratação de instituição financeira para sua gestão.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 2,1 mi
Dispensa27/04/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR A VISTORIA VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE PLACA DO CAMINHÃO CAÇAMBA PLACA MLI-6675, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO PERDEU A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, FICANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, DESTACA-SE QUE A REALIZAÇÃO DA VISTORIA É ETAPA OBRIGATÓRIA PARA EMISSÃO DE NOVA PLACA, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 240
Inexigibilidade02/03/2026

Formalização contratual entre Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Federação Goiana de Desporto Universitário (FGDU), a qual detém a exclusividade na promoção e realização de eventos desportivos universitários em território regional e nacional, para pagamento das inscrições dos atletas da Universidade Estadual de Goiás nos Jogos Universitários Goianos (JUGS) 2026 e Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização veicular, compreendendo a confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, realização de vistoria veicular e intermediação para transferência de propriedade, incluindo o pagamento de taxas administrativas e demais encargos necessários à plena regularização dos veículos pertencentes à Administração.

50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA · Imperatriz/MAR$ 614