Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 19 mil
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL –PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR, E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (OCUPACIONAIS): CONSULTAS OCUPACIONAIS/ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL), PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO PARA O CRA-ACCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO APOIO TÉCNICO COMPLEMENTAR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LEVANTAMENTOS DE CAMPO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS PARA A DEFESA CIVIL, BEM COMO GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, CONTROLE TÉCNICO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 159 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO CISAMESP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA E COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E ADEQUADO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AOS CUIDADOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: AMANDA CAROLINE PEREIRA ODONTOLOGIA, INSCRITO SOB CNPJ: 67.110.017/0001-72.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade27/07/2026INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: LUANA DE SOUZA DENTISTA LTDA, INSCRITO SOB CNPJ: 59.324.563/0001-88FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 39 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviços medicina e segurança no trabalho, compreendendo: elaboração e atualização de programas legais (PCMSO, PGR, GRO AEP e LTCAT), realização de exames clínicos e complementares (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho), perícia médica para qualificação de deficiência e consultoria mensal para envio de eventos ao e-Social (S-2240 e S-2220), conforme exigências das Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes.CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - PE · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede e à realização das aulas de informática do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba – CAPECI, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Irauçuba/CER$ 11 mil
Dispensa02/03/2026A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS, PLANTAS BAIXAS, CORTES, FACHADAS E DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS; REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E MEDIÇÕES IN LOCO; ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E COMPOSIÇÕES DE CUSTOS; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÕES COM ÁREA DE ATÉ 80M²; ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO À EXECUÇÃO DE OBRAS; ELABORAÇÃO DE REGISTROS TÉCNICOS E PROJETOS “AS BUILT”; BEM COMO A ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR OBRAS E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES DE ATÉ 80M², NOS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MEDIANTE EMISSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT), QUANDO APLICÁVEL..PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 63 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, no imóvel sede da Câmara Municipal de Cambuquira, para realização de diárias durante o ano corrente, conforme demanda e necessidade do órgão, com a finalidade de reforçar a manutenção da limpeza e organização do ambiente, em complemento às atividades já desempenhadas no local, consistentes em até: a) 20 (vinte) diárias para a prestação de serviços de limpeza, na ordem de um dia (8 horas) das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 18:00 horas.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, , CAPS AD III 24 HORAS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - PAZMEDMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade14/08/2026CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, , CAPS AD III 24 HORAS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - KWRMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 421 mil