Inexigibilidade06/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “SIM AM E PCA NA PRÁTICA”, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL FLORAÍ · Floraí/PRR$ 1 mil
285 resultados para "REFERENTE A PAGAMENTO TAXA"
Dispensa05/03/2026
Referente ao pagamento de taxas de inscrição de atletas de Pomerode, da modalidade voleibol de quadra categoria sub 17 - feminino, na 6ª Copa Santa Catarina de Voleibol de Base, que ocorrerá nos dias 27 a 29/03/26 na cidade de São João Batista/SC
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026
Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada, para participação da 2ª Etapa Do CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 07/03/26 em Rio Sellin - Ibirama/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 900
Inexigibilidade27/02/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE 10 FUROS DE SONDAGEM DE SOLO NO SETOR
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade27/02/2026
SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - UNDIME/RS, CNPJ Nº 05.387.322/0001-59, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE, ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÕES NOS EVENTOS (REUNIÕES, PALESTRAS, FORMAÇÕES, CURSOS, ETC..), PROMOVIDOS NO ANO DE 2026 PELA UNDIME, QUE VEM CONTRIBUIR PARA A ATUALIZAÇÃO E MELHORIAS NA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ RS. RESSALTAMOS QUE O CUSTO REFERE-SE A ANUIDADE PARA O EXERCÍCIO 2026.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de Lazer
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Dispensa23/02/2026
Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de Carabina Apoiada, para participação da 1ª Etapa Do CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 21/02/26 em Blumenau/SC. Em substituição a OC 540/2026 parcela 2.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 850
Inexigibilidade23/02/2026
Referente à taxa de pagamento de anuidade da UNDIME/SC 2026 - SEMED.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas condominiais referente ao imóvel ocupado pela Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 44 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026
Referente ao pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Pomerode da modalidade futsal, no Torneio De Verão De Futsal Base, nos dias 07 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de Blumenau/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 650
Inexigibilidade05/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas das Publicações no Diário Oficial Da União-DOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026
EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 34
Inexigibilidade04/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas Publicações no Diário Oficial do Estado de Rondônia (DIOF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026
Referente ao pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Pomerode da modalidade xadrez, no evento Timbó Chess Festival Under 2400, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de Timbó/SC.
SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Secretaria de Esportes e Lazer - Referente ao pagamento da taxa de inscrição para a equipe de Voleibol Adaptado vinculados à Secretaria de Esportes e Lazer, na Temporada 2026 da Superliga Melhor Idade.
Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026
DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS, PARA LICENCIAMENTO, SEGURO OBRIGATÓRIO, CORPO DE BOMBEIRO, LACRE DAS PLACAS, VISTORIAS E OUTROS, JUNTO DETRAN-RO.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 49 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas e guias de regulamentação de documentação dos veículos pertencentes à frota do Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Despesas referentes ao pagamento de taxas das Publicações no Diário Oficial Da União-DOU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA MENSAL REFERENTE À ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Pagamento da taxa anual referente ao exercício de 2026, relativa à inscrição do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, no Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM).
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 89.629.711 0001 33.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 394
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITO PAGAMENTO DA TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 87.043.337 0001 64
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 683
Inexigibilidade19/01/2026
Valor referente ao pagamento de taxa administrativa para boleto convencional de vale transporte para os servidores da SMED no deslocamento residência trabalho e vice versa, para os meses de janeiro a dezembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36