Inexigibilidade02/01/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA REMOTA DE RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO PARA APLICAÇÕES TÁTICAS, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP - ÁREA TEMÁTICA: RMVI, META ESPECÍFICA 01 ¿ AÇÃO: VII - ANO DE REPASSE 2025.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 796 mil
Dispensa29/05/2026Aquisicao de cadeiras executivas giratorias com apoio de bracos revestidas em vinil preto destinadas a estruturacao e qualificacao da infraestrutura da Farmacia Municipal em atendimento ao repasse extraordinario de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saude conforme Portaria SES n 1253 2025 visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos profissionais responsaveis pela dispensacao de medicamentos e aprimorar o atendimento aos usuarios do servico publico de saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ¿ FUNSEP, REPASSE 2023, ÁREA TEMÁTICA EVM, META ESPECÍFICA 01 E ¿ AÇÃO 01.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 62 mil
Dispensa16/06/2026CONSTITUI A PRESENTE AQUISICAO DE 21 SACOS DE RACAO DE 25KG PRA CAES ADULTOS COM TEOR MINIMO DE 20 DE PROTEINA BRUTA SEM CORANTE. O REFERIDO MATERIAL DESTINA SE AO REPASSE PARA A ONG ANJINHOS DE RUA EM ESTRITO CUMPRIMENTO AS DIRETRIZES CONSTANTES NO OFICIO N 122 2026 EM ANEXO AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Inexigibilidade30/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 522 mil
Inexigibilidade30/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Dispensa13/03/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a aquisição de plaquetas de identificação de itens patrimoniais, para atender a demanda do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core-SE.CONS. REG. DOS REP. COM. NO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 750
Inexigibilidade10/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DO MATO GROSSO (SIMNO) PARA AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADO PARA A SEDE SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 99 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil