Dispensa24/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
400 resultados para "REPASSE - SERVIÇOS"
Dispensa30/06/2026
VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade10/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PLATAFLORMA PARA CENTRALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, INCLUINDO EMENDAS PARLAMENTARES, REPASSES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, OBRAS FINANCIADAS E SITUAÇÃO CADASTRAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 198
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade18/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto pagamento para os funcionários: Cuidadores, técnica de enfermagem e enfermeiras, conforme Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 003/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 250 mil
Dispensa23/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil
Dispensa16/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 360
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso via Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 - Termo de Fomento nº 005/2026, que tem como objeto a promoção do aprimoramento da política pública de segurança pública e atendimento ao cidadão no âmbito do trânsito, por meio da cessão de um funcionário contratado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) de Prata à Delegacia de Polícia Civil de Prata/MG, celebrado entre o município de Prata/MG e o Comunitário de Segurança Pública da Cidade do Prata/MG - CONSEP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Prata/MGR$ 39 mil
Dispensa29/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026
VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 60 mil
Dispensa06/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerrado
Repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.
SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil
Dispensa06/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 928
Inexigibilidade30/06/2026
Solicitação de Pagamento de ART referente a fiscalização de execução de unidade habitacional popular, vinculada ao Contrato de Repasse nº 970286, firmado com o Ministério das cidades – FNHIS, para a execução de 50 casas.
MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 108
Inexigibilidade06/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6,4 mi
Inexigibilidade29/06/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Dispensa07/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá para o desenvolvimento do Projeto "CENTO DIA DO IDOSO - VIVER BEM" que será executado pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 642.140,85 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Conforme Resolução 004/2026 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00064213/2026.86.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 642 mil