Dispensa06/02/2026OBJETO: constitui objeto, a contratação de prestação de serviços de guincho para remoção do veículo de placa RMX-4I80, sendo esse da frota da educação e do veículo PVU-2RE54, sendo esse da frota do Departamento de Assistência Social, ambos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços-RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026OBJETO: constitui objeto, a contratação de empresa especializada para a manutenção no sistema de prensa do veículo QWX-6965, pertencente a frota municipal, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços-RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 12 mil
Dispensa25/05/2026A presente requisição visa a contratação do Serviço de Inspeção Veicular da frota destinada ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e mostra-se indispensável para assegurar a segurança dos alunos, a confiabilidade dos veículos e a conformidade com as normas de trânsito vigentes. A realização periódica da inspeção técnica é requisito legal e operacional, garantindo que os veículos de Transporte Escolar Placas: JBN-6J88, JAR-7C90,IZS-7H46, IUA-9207, estejam aptos para o transporte seguro de estudantes. A ausência da contratação comprometeria a continuidade do serviço público, podendo gerar riscos à integridade física dos usuários e responsabilização administrativa ao ente público. Assim, a medida é necessária, adequada e legalmente fundamentada, em consonância com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo ao interesse público e garantindo a eficiência administrativa.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Este TERMO DO CONVÊNIO tem por finalidade a cessão de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, com situação estável, pertencentes ao quadro de pessoal dos CONVENENTES, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e a disponibilidade do CEDENTEPMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026OBJETO: constitui objeto, a contratação de empresa especializada em manutenção de persianas das unidades de Atenção Básica do município, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços-RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026Requisição para a contratação de serviço técnico especializado, por inexigibilidade de licitação fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, inciso III, alínea f. Trata-se de palestra formativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ministrada pela jornalista e ativista em diversidade Isabel Ferrari - “INCLUSÃO AMOROSA UMA PALESTRA SOBRE DIVERSIDADE E PLURALIDADE, NUM MUNDO CONTEMPORÂNEO”, destinada a professores, funcionários, pais e comunidade escolar do município de Carazinho/RS. A palestra deverá ser realizada no Centro de Eventos da Bier Site, no dia 01 de abril de 2026, às 19h, com público estimado de 800 participantes.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026A presente requisicao visa a locacao de servico de horas maquina para tres caminhoes truck cacamba basculante com motorista nos dias 26 02 2026 e 27 02 2026 no Parque Centenario Rui Ortiz.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 12 mil
Dispensa25/02/2026A PRESENTE REQUISIÇÃO, VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E REALIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEODEGLUTOGRAMA, QUE É UM RAIO X QUE AVALIA A DEGLUTIÇÃO E AS ESTRUTURAS DO TRATO DIGESTIVO. TAMBÉM CONHECIDO COMO VIDEOFLUOROSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO. PACIENTE MARCOS SANTOS DE PAULA, ONCOLÓGICO EM USO DE TRAQUEOSTOMIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO. EM CONSULTA AO SUB ELEMENTO, NÃO HÁ GASTOS EM DISPENSA NO ANO DE 2025. 20/03/2025 10:29MINFundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO Nº 506, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS IBIAI/MG. 39350-000, COM A FINALIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade Única · Ibiaí/MGR$ 33 mil
Dispensa12/08/2026Justifica se a presente requisicao para contratacao de pecas para servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 820
Dispensa30/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DE REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO - COLO DO ÚTERO, CAPAS PARA PROCESSOS, CARTAO DE IDENTIFICACAO E AGENDAMENTO E CADERNETA DE GESTANTES PARA SUPRIR A DEMANDA DO PRÉ-NATAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 16 mil
Dispensa19/06/2026REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO DA VIATURA POLICIAL DESCARACTERIZADA FIAT CRONOS, PLACA ORIGINAL SSG3C06, PLACA DE SEGURANÇA MKS5A79, DA FROTA DE VEÍCULOS DA 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA E AGÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE ARARANGUÁ, A QUAL ESTÁ DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Araranguá/SCR$ 858