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274 resultados para "Realização de pagamento da"

Dispensa27/04/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR A VISTORIA VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE PLACA DO CAMINHÃO CAÇAMBA PLACA MLI-6675, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO PERDEU A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, FICANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, DESTACA-SE QUE A REALIZAÇÃO DA VISTORIA É ETAPA OBRIGATÓRIA PARA EMISSÃO DE NOVA PLACA, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 240
Inexigibilidade02/03/2026

Formalização contratual entre Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Federação Goiana de Desporto Universitário (FGDU), a qual detém a exclusividade na promoção e realização de eventos desportivos universitários em território regional e nacional, para pagamento das inscrições dos atletas da Universidade Estadual de Goiás nos Jogos Universitários Goianos (JUGS) 2026 e Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização veicular, compreendendo a confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, realização de vistoria veicular e intermediação para transferência de propriedade, incluindo o pagamento de taxas administrativas e demais encargos necessários à plena regularização dos veículos pertencentes à Administração.

50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA · Imperatriz/MAR$ 614
Inexigibilidade19/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE, QUE SERÁ REALIZADA DIA 1 E 2 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. ART Nº 1060981 - RESPONSÁVEL TÉCNICA: TATIANE BRANCALIONE, CRMV: 5067.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 170
Dispensa04/02/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM". A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente demanda tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Turismo Desporto e Cultura por meio da solicitacao de pagamento por estimativa referente as Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ARTs necessarias para a realizacao dos eventos promovidos por esta Secretaria abrangendo atividades educacionais culturais esportivas e institucionais tratando se de exigencia legal indispensavel para a regular execucao das acoes e eventos do Municipio

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1 mil