Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO SOCIAL & REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO HABITA, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 19 (DEZENOVE) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES TÉCNICAS PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de inscrição e demais despesas necessárias de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana-SEINFRA no 8 Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, na cidade de Foz do Iguaçu PR, com vistas à capacitação e ao aprimoramento técnico.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SPEED FISCAL 2025/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS CONSELHOS ESCOLARES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS E ACESSÓRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidorTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 130 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para recuperação da placa Mercosul do veículo Toro/Picape, modelo 2022, placa RCJ-4E76, integrante da frota da Secretaria de Educação, visando sua regularização e uso adequado.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 257
Dispensa17/08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO, COMPREENDENDO A RETIRADA DO PISO EXISTENTE, REGULARIZAÇÃO DA BASE, EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRANITINA FUNDIDA, EXECUÇÃO DE RODAPÉS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA FINAL DA OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 99 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil às Caixas Escolares (Unidades Executoras) das escolas municipais de São José do Campestre/RN, compreendendo a regularização de pendências federais — incluindo DCTF, DIPJ, GFIP e reativação de CNPJs inaptos —, alterações cadastrais dos responsáveis e implantação e acompanhamento do e-Social das Caixas Escolares.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, compreendendo o diagnóstico, análise, tratamento e validação de dados, bem como o envio, acompanhamento, monitoramento e regularização das obrigações legais perante os sistemas eSocial e EFD-Reinf, visando assegurar a conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Prefeitura Municipal de Pintadas,MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESPACHANTE/REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, ABRANGENDO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS PARA VISTORIA/INSPEÇÃO JUNTO AO INMETRO E TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES VEICULARES (COMBUSTÍVEL, MECANISMO OPERACIONAL, ALONGAMENTO DE CHASSI, COR E PROCEDÊNCIA LÍCITA) DO CAMINHÃO PLACA LZQ0C57, PERTENCENTE À FROTA DO CONSÓRCIO CIDIRIOS.Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 798
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO E DEMAIS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA BR-080 COM A BR-414, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE MELHORE O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA COMBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA PARA LICENCIAMENTO DEUSO DO SISTEMA SISHABI V 2, PLATAFORMA DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS E DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, NA MODALIDADE SAAS 'SOFTWARE AS A SERVICE', CONTEMPLANDO OS MODULOS DE HABITACAO E REURB, COM IMPLANTACAO, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM NUVEM, PELO PERIODO DE 12 'DOZE' MESESSECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 28 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DOS EXTINTORES E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ESPECIALMENTE EXTINTORES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO E A EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB, REFERENTE AO CENTRO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES (POLO DE BELEZA)Juquiá · Juquiá/SPR$ 5 mil