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266 resultados para "SEDE DO DEPARTAMENTO DE"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da empresa HS Treinamentos Ltda ME, inscrita no CNPJ n° 18.123.979/0001-50, optante pelo Simples Nacional, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 3806, Sala 1202, Bairro: Zona I, CEP: 87.501-170, no município de Umuarama - PR, empresa com notória especialização na área de capacitação, consultoria e assessoria voltadas ao direito tributário municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

DEPARTAMENTO DE RECEITA · Toledo/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços, para Capacitação/Formação aos 6(Seis) Conselheiros Tutelares, conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.100,00 C, realizado presencialmente aqui na Sede do Conselho Tutelar, nos dias 23 e 24/02/2026 e também 5 e 6/03/2026, sobre a “Organização de documentação e senhas de acesso ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT”, cumprindo exigência legal do MPSC, quanto a recomendação n. 0005/2023/PJ/ANI, de 10/03/2023, item 10.

Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Prestação de serviços especializado em: Topografia Projetos de afetações e desafetações de áreas públicas com a elaboração de mapas e memoriais descritivos; REURB em São Gabriel: Praça Marechal José Pessoa e áreas públicas adjacentes; projetos de desafetações nos Setores Centrais; Pareceres mensais de localização de áreas demandas pelo departamento Imobiliário (DI),pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Infraestrutura; Pareceres sobre necessidades de regularização fundiária de áreas urbanas demandados pelo DI; Pareceres sobre cartas de confrontações que necessitem serem assinadas pelo poder municipal em serviços de Georreferenciamento de propriedades rurais; Demarcações de lotes e/ou chácaras demandas do Departamento Imobiliário por mês; Locações de áreas institucionais de áreas públicas; Locações de vias públicas: Memoriais descritivos das poligonais das áreas Urbanas do Plano diretor: Mapas de apresentação do Plano Diretor Conforme direcionamento do poder público; Atualização de Cálculo de ITR: Disponibilidade de profissional Responsável Técnico em tempo integral na sede do Município para o ano 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 149 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO E EMISSORAS DE TV COM CANAL ABERTO, COM SEDE OU UNIDADE OPERACIONAL NOS MUNICÍPIOS DE IÇARA/SC OU CRICIÚMA/SC E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE NATUREZA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 376 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços de malote e correspondência entre a sede e as unidades vinculadas, por meio de contrato múltiplo que inclui modalidades como carta registrada e Aviso de Recebimento (AR), é essencial para a continuidade das atividades administrativas do órgão. Esses serviços viabilizam o envio e recebimento de documentos oficiais, garantindo a tramitação segura, rastreável e tempestiva de informações institucionais entre as diferentes unidades.

ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1 · Campinas/SPR$ 174 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA SEDE DA 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER EM PASSO FUNDO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 255. COM PAGAMENTO MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA – SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, EM MEIO TURNO, COM MATERIAL E UTENSÍLIOS FORNECIDOS PELO PROPONENTE. DEPENDÊNCIAS COM 557,84m2(quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados). PROPOSTA PARA 12(DOZE) MESES.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 6º DOP · Passo Fundo/RSR$ 37 mil
Dispensa04/03/2026

Trata-se da Contratação de serviço de dedetização para o o exercício de 2026, destinado a Sede da Coordenadoria, este tipo de serviço é voltado para o controle de pragas urbanas através de medidas de prevenção e correção com equipe e produtos específicos para essa finalidade. Há de se frisar que a contratação deste tipo de serviço reflete em um melhor ambiente de trabalho. Serão realizadas 04 (quatro) aplicações no período de 01 ano, sendo duas de reforço.

ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1 · Campinas/SPR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de 30m² de grama tipo esmeralda, na sede administrativa do SAEMAS, situada na Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio, Sertãozinho/SP. A aquisição de grama esmeralda se faz necessária para o replantio das áreas verdes da sede administrativa , em razão da perda da grama anteriormente existente, ocasionada por condições climáticas adversas. A ausência de cobertura vegetal tem comprometido o aspecto paisagístico e favorecido o desgaste do solo. Dessa forma, visando recompor a área afetada e restabelecer as condições originais do espaço, faz-se necessária a aquisição de grama esmeralda por meio da contratação de empresa especializada. DFD nº 07/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento BUQUEVILLE PALNTAS E SERVIÇOS EIRELI.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 600
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de serviço técnico, singular e especializado de suporte técnico ao Departamento de Licitações e Contratos deste Consórcio na área de licitações e contratos administrativos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 (em virtude da ultratividade das referidas normas), através de consultas formuladas por telefone, WhatsApp, videoconferência e/ou e-mail (serviços de apoio on-line) e visita técnica in locu na sede administrativa deste Consórcio de profissional com formação em Direito e Especialização na Nova Lei de Licitações e Contratos e vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a dia da Administração Pública.

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 104 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil