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268 resultados para "SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA"

Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Diagnóstico da Educação Digital da Rede Municipal de Ensino, com foco na adequação à BNCC de Computação e à Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologia de auditoria inteligente baseada em indicadores de educação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ · Maricá/RJR$ 77 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, PRODUÇÃO LEGISLATIVA/NORMATIVA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG À REFORMA TRIBUTÁRIA, À TRANSIÇÃO DO IBS E À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 881 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 28 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, À REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV E AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 65 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de computadores e de segurança de monitoramento da Secretaria de Estada da Mulher do Acre - SEMULHER, compreendendo o fornecimento e a aplicação de materiais, instalação de cabeamento estruturado vertical e horizontal, com conectorização dos pontos lógicos, com organização e adequação do cabeamento dos Rack, com fornecimento de materiais de consumo e permanente e de fixação a serem necessários à execução dos serviços, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, fornecimento e instalação de divisórias e portas em painéis de Eucatex, destinados à adequação e reorganização dos ambientes da sala do Cadastro Único e do saguão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação e instalação de corrimão em aço inox polido nas dependências do hall de entrada da Câmara de Vereadores de Xaxim, visando proporcionar maior segurança, acessibilidade e adequação da circulação de servidores, vereadores, visitantes e demais usuários do edifício público, incluso o fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, acessórios, elementos de fixação, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, garantindo que o corrimão atenda às condições adequadas de utilização e durabilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS NO SAGUÃO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO ANÁLISE DE CONFORMIDADE TÉCNICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS CONSTRUTIVAS E DE ACESSIBILIDADE. APLICÁVEIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 4 mil