Inexigibilidade07/04/2026Serviço de assinatura de Informativo MAI de Ensino - Ano 2026, com vigência dos números 601 a 612.SEE/DIAMANTINA · Diamantina/MGR$ 750
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de serviços contínuos de telefonia móvel com aparelho smartphone em comodato, com serviço de assinaturas básica. e com pacote de internet, para o 23° Batalhão Logístico de Selva23 BATALHAO LOGISTICO DE SELVA · Marabá/PAR$ 7 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de serviços de assinatura de acesso a ferramenta eletrônica especializada em pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, em ambiente web, contemplando disponibilização de licenças de uso, acesso a base de dados, atualizações periódicas, suporte técnico e, quando aplicável, treinamento.CÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 23 mil
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ASSINATURA DO PLANO GOOGLE AI ULTRA E LICENÇA G[P]-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Prestação de serviço de assinatura da "Plataforma Sollicita Pro - Plano Rubi Básico".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026Serviços de Assinatura digital do Jornal Diário do Nordeste, com acesso ilimitado a todo conteúdo digital, em qualquer dispositivo, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.CASA CIVIL · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de serviço de assinatura de acesso à ferramenta de Simulador de Incidência Tributária na fonte e sistema web de gestão tributária. A solução deve incluir obrigatoriamente o módulo de envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 41 mil
Dispensa30/03/2026encerradoServiço de assinatura SMP, franquia mínima de dados de 20GB de dados, incluindo ligações ilimitadas nas modalidades VC1, VC2 e VC3, para linhas móveis e fixas, intra operadora e extraoperadora, acesso à internet por meio de tecnologia 4g ou superior, SMS ilimitado, whatsapp ilimitado, com fornecimento de chip avulso no formato 3/1.DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM · Santarém/PAR$ 459
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura digital de jornais de grande circulação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026Servico de assinatura anual de jornal is da nossa microrregiao entregue de forma impressa nas condicoes previstas pela Secretaria de Saude pelo periodo de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 530
Dispensa27/03/2026Servico de assinatura anual de jornal is da nossa microrregiao entregue de forma impressa nas condicoes previstas pela Secretaria da Educacao pelo periodo de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 530
Dispensa27/03/2026Servico de assinatura anual de jornal is da nossa microrregiao entregue de forma impressa nas condicoes previstas pela Secretaria de Gestao pelo periodo de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 530
Dispensa27/03/2026Assinatura do serviço de informador juridico eletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software para implementação de recursos de acessibilidade digital no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), denominado Solução Rybená Web.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 30 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de assinatura de serviço informatizado especializado no fornecimento de informações sobre alíquotas tarifárias, nomenclatura de mercadorias e tratamento tributário, com acesso para consulta de sistema de tarifa externa comum, nos termos e quantitativos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 55 mil
Dispensa25/03/2026O objeto desta contratação é a prestação de serviços de assinatura de periódico de circulação regional/municipal e a disponibilização de espaço para publicações oficiais e de eventos. DISPENSA N° 021/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa24/03/2026encerradoprestação de serviços de assinatura de licença de editor online de imagens Canva PRO para equipes - 1 anoCCCA · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026TDL 003/2026 - Contratação de serviços de assinatura de banco de imagens com acesso pela internet, Freepik PremiumTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Renovação de serviço de assinatura online da Classificação Decimal de Dewey (WebDewey) - 2023/2024.MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Renovação de serviço de assinatura online da Classificação Decimal de Dewey (WebDewey) - 2022/2023MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de serviço de assinatura do JusBrasil, plataforma de buscas de processos judiciais e jurisprudência de todo o paísFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de serviço de assinatura online USP-NF (UNITED STATES PHARMACOPEIA)CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de assinatura do serviço The Air Current para acesso ao serviço de notícias e informações para a indústria de aviação e aeroespacial fornecido pela JAO Aero Media LLC, instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 1/2026/GCPP/SAR e Nota Técnica nº 5/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12781730 e 12876075).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 5 mil