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304 resultados para "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PESSOA"

Inexigibilidade28/04/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade28/04/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade28/04/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade28/04/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade28/04/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade22/04/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade17/04/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade15/04/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o serviço de buffet para 400 pessoas, com equipe especializada de churrasqueiro e garçons, com o fornecimento de materiais como mesas, cadeiras e toalhas, incluindo os transportes dos mesmos, para realização da Jornada Pedagógica 2026: Caminhos para uma Escola de Proteção, Diversidade e Cuidado, que acontecerá nos dias 02 a 06 de fevereiro no Auditório Edvaldo Machado Boa Ventura e nas escolas municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA · Aratuípe/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive associações e cooperativas, para prestação de serviços especializados de atenção à saúde da pessoa com deficiência, mediante atendimento multiprofissional e interdisciplinar, com execução de procedimentos específicos previstos na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles regulamentados pela Portaria GM/MS nº 1.635, observadas as diretrizes da Lei nº 8.080 e demais normativas aplicáveis.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 286 mil
Dispensa31/07/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE BACKDROP EM LONA IMPRESSA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,00M X 2,00M, INCLUINDO ESTRUTURA DE SUSTENTACAO, IMPRESSAO, MONTAGEM, INSTALACAO E DESMONTAGEM, DESTINADO AO XI SEMINARIO DE EDUCACAO INCLUSIVA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SENDO A ARTE GRAFICA DA LONA FORNECIDA PELA CONTRATANTE

COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, REVISAO TECNICA E RECARGA DE 05'CINCO' EXTINTORES DE INCENDIO, INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA DE ESPORTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS DO INMETRO E DA ABNT, INCLUINDO VERIFICACAO DAS CONDICOES OPERACIONAIS DOS EQUIPAMENTOS, SUBSTITUICAO DE COMPONENTES NECESSARIOS E EMISSAO DO RESPECTIVO SELO DE

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 527
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade10/06/2026

servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoramento juridicos em gestao de pessoas, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por profissional com notoria especializacao, de forma estritamente auxiliar, instrumental e acessoria as decisoes administrativas da SEMAD, em colaboracao com as atividades e competencias institucionais da Procuradoria Geral do Municipio, abrangendo a analise e assessoramento na elaboracao de minutas normativas, apoio tecnico ao monitoramento e desenvolvimento dos Planos de Carreira, suporte juridico aos procedimentos de avaliacao de desempenho e orientacao em processos de negociacao remuneratoria, respeitados os limites legais aplicaveis, sem que tais servicos se sobreponham as competencias institucionais atribuidas a procuradoria-geral do municipio. o objeto abrange, exclusivamente, servicos tecnicos especializados em materia de gestao de pessoas que, por sua profundidade tecnica e normativa, a assessoria juridica na implantacao, interpretacao e aplicacao dos novos planos de carreira, cuja elaboracao contou com a participacao direta do contratado, conferindo-lhe dominio unico sobre os fundamentos e criterios orientadores de tais diplomas legais.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade09/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 119 mil