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399 resultados para "SERVIÇOS NO AMBITO DO"

Inexigibilidade07/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Porto Alegre com saida no dia 20 de marco de 2026 e retorno no dia 22 de marco de 2026. Serao 15 atletas da Selecao Feminina de Bolao da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca onde participarao da Copa Feminina bola 13 no Clube Caixeiros Viajantes. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026

Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 70 mil
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
Dispensa17/03/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Feliz no dia 22 de marco de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 550
Dispensa03/08/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Dispensa20/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 200
Dispensa16/03/2026

AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 250G (DUZENTOS E CINQUENTA GRAMAS), EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO RECURSO PEDAGÓGICO E LÚDICO NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, DURANTE AS AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DA PÁSCOA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa20/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 200
Dispensa13/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (TAÇAS PERSONALIZADAS), A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF), COM O OBJEITO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 75 mil
Dispensa29/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 928
Inexigibilidade06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6,4 mi