Inexigibilidade18/03/2026Palestra presencial, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser ministrada pelo Professor Renato Alves, sob responsabilidade da empresa Memory Academy Ltda, visando à viabilização da execução do serviço no âmbito do 16º Seminário de Inspetores do Crea-GO.CGO-CONSELHO REGI.DE ENG.E AGRONOMIA DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 40 mil
Dispensa18/03/2026Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Porto Alegre com saida no dia 20 de marco de 2026 e retorno no dia 22 de marco de 2026. Serao 15 atletas da Selecao Feminina de Bolao da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca onde participarao da Copa Feminina bola 13 no Clube Caixeiros Viajantes. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 70 mil
Dispensa17/03/2026Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Feliz no dia 22 de marco de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 550
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE CAMA BELICHE PARA A POLÍCIA MILITAR, DESTINADO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO DOS POLICIAIS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE WITMARSUM/SCAdministração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 700
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, GERENCIAMENTO E ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA BAHIA.CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 50 mil
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 250G (DUZENTOS E CINQUENTA GRAMAS), EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO RECURSO PEDAGÓGICO E LÚDICO NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, DURANTE AS AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DA PÁSCOA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa13/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (TAÇAS PERSONALIZADAS), A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF), COM O OBJEITO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE BANDA DE MÚSICA E CURSO DE FLAUTA DOCE, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, A CARGO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 21 mil
Dispensa27/02/2026Constitui-se o objeto da presente requisição a contratação de instituição especializada para o fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional na área de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, por meio do convênio 3107/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.Administração Central · Novo Hamburgo/RSR$ 171 mil
Dispensa27/02/2026Constitui-se o objeto da presente requisição a contratação de instituição especializada para o fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional na área de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, por meio do convênio 3107/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.Diretoria de Desenvolvimento · Novo Hamburgo/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviço de fornecimento de água potável com concessionaria do serviço no âmbito do Estado da Bahia, a EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CNPJ N.º 13.504.675/0001-10, para atender necessidades do Município De Salinas Da Margarida/Ba.Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida · Salinas da Margarida/BAR$ 650 mil