Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DO GRUPO GERADOR. SEC. MUN. DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Professor Jamil/GOR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA APOIO A IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DOS SERVICOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS DO SUAS – SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM 2 VISITAS MENSAIS PRESENCIAIS E SUPORTE TECNICO REMOTO, PELO PERIODO DE 12 'DOZE' MESESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tiros/MGR$ 76 mil
Dispensa10/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO A SER EXECUTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR PROFISSIONAL HABILITADO, DENOMINADO: PROJETO CUIDAR-SE PARA VIVER, COM FOCO NA PROMOÇÃO DO AUTOCUIDADO, HIGIENE, BELEZA E POSTURA, DIRECIONADO AOS USUÁRIOS DO CRAS DO MUNICÍ-PIO DE JERIQUARA – SP.MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP · Jeriquara/SPR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços05/02/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECCIMENTO DE APETRECHOS/ADEREÇOS CARNAVALESCOS DESTINADO PARA INTENSIFICAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS CAMPANHAS CONTINUADAS , DE FORMA PREVENTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CARNAVASLECAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/PAIF,CREAS/PAEFI, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE · Nossa Senhora de Lourdes/SER$ 21 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO ESTIMADA DE BRINQUEDOS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 63 mil
Dispensa02/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO ARQUITETONICO PARA O MUSEU MUNICIPAL PADRE FERNANDO NAGEL, CONFORME A SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de serviços de projeto e execução de PPCI no município de Osório na 13° feira do livro no Distrito de Atlântida Sul, conforme condições estabelecidas no termo de referência.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PROJETO PEDAGOGICO SEMEAR NA ESCOLA E CRESCER NO CAMPO COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE CONTRA TURNO PARA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL DA EMEF CARLOS GAMA PARA AS TURMAS DE 5 AO 8 ANO E NO CONTRA TURNO DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO PARA AS TURMAS DE 6 7 8 E 9 ANO COMO APOIO AO PROJETO HORTA NA ESCOLA DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2025 AGOSTO A DEZEMBROEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 50 mil
Dispensa20/01/2026encerradoServiço de projeto de cenografia de estúdio de televisãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Dispensa08/01/2026Execução dos serviços de projeto, fornecimento, instalação e comissionamento de sistema de ventilação forçada para a estufa da pólvora, incluindo ventilador dutado, dutos, painel de comando em modo manual e todos os componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 45 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO EXECUTIVO COM ETAPA DE FORNECIMENTO DE PROTÓTIPOGECOT · Brasília/DFR$ 49 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Dispensa05/06/2026Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Solicitação de serviço de plotagem de projetos de obras públicas, cópias de plantas e projetos pb e color, tamanhos variáveis até o ISSO A0 (1189mm x 841mm) ou maior por m², se faz necessária diante da crescente demanda da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. Esses serviços abrangem a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, a reprodução de mapas de loteamento e a cópia de documentos indispensáveis ao funcionamento dos setores técnicos e administrativos, garantindo suporte às atividades de planejamento, execução e fiscalização de obras públicas.Gestão Municipal de Convênios · São Francisco do Sul/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade12/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico dos serviços de limpeza urbana e assessoria técnica no acompanhamento de procedimento licitatório.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS · Jataí/GOR$ 42 mil
Dispensa19/05/2026REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS DIARIAMENTE NO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/26. PROCESSO ORIGEM 2026006320SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS · Luziânia/GOR$ 38 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Prestação de Serviços Técnicos Especializados do Laboratório de Água e Esgoto (LAE), nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 750 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo MunicMUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS DE ENGENHARIA (ELABORACAO DE PROJETOS, ORIENTACAO TECNICA, ASSESSORIA, SERVICOS TECNICOS, VISTORIA, AVALIACAO, MANIFESTACOES TECNICAS, E OUTRAS ATRIBUICOES PERTINENTES)PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 123 mil
Dispensa19/01/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços para elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização de serviços de engenharia para futura instalação de usina fotovoltaica na Câmara Municipal de Mandaguari.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Mandaguari/PRR$ 17 mil
Dispensa19/01/2026encerradocontratação de empresa prestadora de serviços para elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização de serviços de engenharia para futura instalação de usina fotovoltaica na Câmara Municipal de MandaguariCAMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARÍ - PR · Mandaguari/PRR$ 17 mil
Dispensa13/02/2026A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa23/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESTUDOS TÉCNICOS, PLANILHAS, ASSESSORIA, RELATÓRIOS, MEDIÇÕES, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PRIVADAS COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA ALVARÁ E HABITE-SE DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO E ELABORAÇÃO DE PARECERES, COM ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SEMANAIS NA SEDE DA SMO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ALOÂNDIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 96 mil
Dispensa20/03/2026Contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público de suporte à Educação Infantil do Município de Sumaré/SP, junto ao FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 0